21/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:24

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:12

Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 16:12

Conhecido o recurso de RPI PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
29/04/2025 08:57

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2025 18:24

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 01:21

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/11/2024 12:25

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 11:47

Juntada de Petição de AI 8051283_71.2024
05/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8051283-71.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Rpi Patrimonial Ltda Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312-A) Advogado: Juan Claudio Ferreira Mota (OAB:BA59848-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Agravado: Municipio De Mata De Sao Joao Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051283-71.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel AGRAVANTE: RPI PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA, RAFAEL MARBACK DE MENEZES AGRAVADO: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento, por se tratar de recurso em sede de mandado de segurança.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 30 de outubro de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 05
01/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/10/2024 10:18

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 22:41

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de RPI PATRIMONIAL LTDA em 16/09/2024 23:59.
24/08/2024 09:57

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 17:52

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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