TJBA - 8001666-05.2022.8.05.0036
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 21:33
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 02:07
Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 16/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 08:59
Expedição de intimação.
-
09/11/2024 06:26
Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 30/10/2024 23:59.
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06/11/2024 01:55
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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06/11/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001666-05.2022.8.05.0036 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Caetité Querelante: Robson Xavier Borges Advogado: Marcelo Domingues Alves (OAB:BA55614) Querelado: Patricia Silva Xavier Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Rodrigues Xavier Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Terceiro Interessado: Stefany Araújo Terceiro Interessado: Geane Terceiro Interessado: Agnaldo Rodrigues Xavier Terceiro Interessado: Marli Maria Xavier Teixeira Terceiro Interessado: Helio Rodrigues Xavier Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8001666-05.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ QUERELANTE: ROBSON XAVIER BORGES Advogado(s): MARCELO DOMINGUES ALVES (OAB:BA55614) QUERELADO: PATRICIA SILVA XAVIER e outros Advogado(s): RENATO COTRIM MORAIS (OAB:BA35835) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte ré, na pessoa do ilustre advogado constituído nos autos, para apresentar alegações finais no prazo legal.
Após, dê-se vista ao MP para se manifestar.
Por fim, voltem-me concluso para sentença.
Cumpra-se.
Intimem-se.
CAETITÉ/BA, 19 de setembro de 2024.
Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Titular -
19/09/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 08:06
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 15:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/07/2024 09:38
Expedição de intimação.
-
13/06/2024 14:19
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/08/2024 10:45 em/para VARA CRIMINAL DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
-
13/06/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2024 22:01
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
02/06/2024 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 19:30
Publicado Intimação em 22/05/2024.
-
30/05/2024 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 15:16
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2024 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 21:55
Juntada de Petição de citação
-
17/04/2024 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 21:54
Juntada de Petição de citação
-
15/04/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 15:13
Recebida a queixa contra MANOEL RODRIGUES XAVIER - CPF: *37.***.*61-46 (REU)
-
23/11/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
07/09/2023 09:15
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 03:38
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 05:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 09:19
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 11:58
Expedição de intimação.
-
24/06/2023 04:23
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/06/2023 23:59.
-
11/05/2023 14:10
Expedição de intimação.
-
07/05/2023 09:30
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/04/2023 23:59.
-
13/03/2023 13:27
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 23:24
Juntada de Petição de certidão
-
06/03/2023 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 23:21
Juntada de Petição de certidão
-
06/03/2023 23:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 23:17
Juntada de Petição de certidão
-
27/02/2023 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2023 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2023 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2023 14:28
Expedição de intimação.
-
27/02/2023 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/02/2023 14:28
Expedição de intimação.
-
27/02/2023 14:28
Expedição de intimação.
-
27/02/2023 14:28
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 03:12
Decorrido prazo de MARCELO DOMINGUES ALVES em 08/09/2022 23:59.
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03/11/2022 14:14
Publicado Intimação em 25/08/2022.
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03/11/2022 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
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17/10/2022 21:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2022 23:59.
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13/10/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
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12/10/2022 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 10:20
Expedição de intimação.
-
06/09/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 14:12
Despacho
-
31/08/2022 10:04
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 21:44
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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