26/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/05/2025 14:05

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82642971
26/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82642971
26/05/2025 09:40

Homologada a Transação
21/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:23

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ANA GILCA NEVES PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 05:05

Publicado Ementa em 14/04/2025.
18/04/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:25

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 15:00

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 01:30

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 23:16

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:03

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/03/2025 17:49

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ANA GILCA NEVES PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DECISÃO 8000167-34.2020.8.05.0172 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ana Gilca Neves Pereira Advogado: Joao Batista Ribeiro (OAB:BA35535-A) Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Apelante: Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000167-34.2020.8.05.0172 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602-A) APELADO: ANA GILCA NEVES PEREIRA Advogado(s): JOAO BATISTA RIBEIRO (OAB:BA35535-A), ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (OAB:BA34710-A) DECISÃO Tratam-se de APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS interpostas por BANCO BRADESCO S/A e BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em face da sentença prolatada pelo Juízo da V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI.

Da análise dos autos, constata-se que a parte demandante e o BANCO BRADESCO S/A firmaram acordo (ID 68028743), pugnando a sua respectiva homologação.

Analisando os termos do acordo, verifico que o mesmo foi celebrado de forma livre e consciente, não havendo qualquer vício de consentimento, e que seu conteúdo está em conformidade com as disposições legais aplicáveis e com os princípios que regem a ordem pública e a boa-fé.

Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, e declaro extinto o processo com resolução do mérito com relação ao BANCO BRADESCO S/A.

Proceda a Secretaria a retificação do polo ativo do presente recurso para constar tão somente o BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso da aludida instituição financeira.

Publique-se.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (documento datado e assinado eletronicamente) Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
01/11/2024 02:02

Publicado Decisão em 01/11/2024.
01/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:52

Homologada a Transação
18/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 06:35

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:27

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:20

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2022 17:20

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:54

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:58

Recebidos os autos
07/06/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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