12/06/2025 10:26

Decorrido prazo de BEATRIZ MARINHO AYRES em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DAYANE DE MATOS MARINHO em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:25

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:55

Baixa Definitiva
29/05/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:27

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de BEATRIZ MARINHO AYRES - CPF: *88.***.*00-70 (AGRAVANTE) e não-provido
29/04/2025 13:04

Conhecido o recurso de BEATRIZ MARINHO AYRES - CPF: *88.***.*00-70 (AGRAVANTE) e não-provido
28/04/2025 19:10

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 17:02

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:53

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/03/2025 11:55

Solicitado dia de julgamento
13/03/2025 00:58

Decorrido prazo de BEATRIZ MARINHO AYRES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DAYANE DE MATOS MARINHO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:58

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:32

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 09:41

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/02/2025 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPOLIO DE DAYANE DE MATOS MARINHO (AGRAVANTE).
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo de BEATRIZ MARINHO AYRES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DAYANE DE MATOS MARINHO em 28/01/2025 23:59.
23/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 01:55

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:52

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:04

Juntada de Ofício
05/12/2024 00:38

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 08:23

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8065717-65.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Beatriz Marinho Ayres Advogado: Leonardo Pinheiro Fontes (OAB:BA43959-A) Advogado: Walter Otero Martinez (OAB:BA8915-A) Agravado: Caixa Consorcios S.a.

Administradora De Consorcios Agravante: Espolio De Dayane De Matos Marinho Advogado: Leonardo Pinheiro Fontes (OAB:BA43959-A) Advogado: Walter Otero Martinez (OAB:BA8915-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8065717-65.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BEATRIZ MARINHO AYRES e outros Advogado(s): LEONARDO PINHEIRO FONTES (OAB:BA43959-A), WALTER OTERO MARTINEZ (OAB:BA8915-A) AGRAVADO: CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifica-se que o ESPOLIO DE DAYANE DE MATOS MARINHO, representado por sua filha BEATRIZ MARINHO AYRES, ora Agravante, deixou de efetuar o pagamento das custas recursais, requerendo o benefício da assistência judiciária gratuita.

A gratuidade da Justiça somente deverá ser concedida quando comprovada a hipossuficiência financeira do Requerente, persistindo o referido privilégio enquanto aquela situação perdurar.

Ademais, diante do caráter transitório, constatada a condição econômica do beneficiário, infere-se que a benesse pode ser revogada de ofício, em qualquer grau de jurisdição, devendo, contudo, oportunizar a parte que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, conforme disposto no art. 99, § 2º do CPC/2015.

Sendo assim, concedo a AGRAVANTE o prazo de 10 (dez) dias para apresentar documentação que demonstre a insuficiência de recursos para arcar com as despesas recursais ou, no mesmo prazo, promover o seu recolhimento, sob pena de indeferimento do pedido, conforme disciplina o art. 99, § 7º, do CPC/2015.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos.

P.I.C.

Salvador/Ba, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
01/11/2024 02:58

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 06:55

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 06:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 06:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8077602-78.2021.8.05.0001

Crislane Tosta Santos

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 8001513-23.2022.8.05.0213

Maria Neves dos Santos

Oi Movel S.A.

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 8001513-23.2022.8.05.0213

Maria Neves dos Santos

Oi Movel S.A.

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 8004711-77.2022.8.05.0113

Thiago Azevedo dos Santos

Municipio de Itabuna

Advogado: Davi Pedreira de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 8004711-77.2022.8.05.0113

Thiago Azevedo dos Santos

Municipio de Itabuna

Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2022 11:17

Exibir Processo