03/02/2025 12:57

Baixa Definitiva
03/02/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0501913-65.2016.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Artur Santos De Santana Advogado: Franciele Teresinha Radin Frigeri (OAB:BA40187) Reu: Maria José De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Atenaldo Barbosa De Souza Testemunha: Sifran Dias De Oliveira Testemunha: Clene Morais Da Silva Testemunha: Sdpm Henos André Santiago Gois Testemunha: Sdpm Hudson Santos Da Silva Testemunha: Sdpm Emerson Oberdan Correia Souza Pinto Testemunha: 8º Batallha Da Policia Militar Porto Seguro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501913-65.2016.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARTUR SANTOS DE SANTANA e outros Advogado(s): FRANCIELE TERESINHA RADIN FRIGERI (OAB:BA40187) SENTENÇA

Vistos.

Sentença publicada em audiência conforme ata de id 470511417.

Ciência ao MP e DPE.

PORTO SEGURO/BA, 23 de outubro de 2024.

Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito - Auxiliar Decreto Judiciário n° 687/2024
30/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:15

Expedição de sentença.
24/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
23/10/2024 17:36

Cominicação eletrônica
23/10/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento
23/10/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
23/10/2024 17:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/10/2024 16:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
23/10/2024 16:36

Expedição de Ofício.
04/10/2024 09:43

Juntada de informação
23/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:14

Juntada de termo de remessa
23/09/2024 12:08

Expedição de Ofício.
23/09/2024 11:42

Juntada de informação
23/09/2024 09:13

Juntada de termo de remessa
20/09/2024 11:25

Expedição de Ofício.
20/09/2024 11:25

Expedição de Ofício.
20/09/2024 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/09/2024 13:23

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:23

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/10/2024 16:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
15/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:42

Expedição de Edital.
20/02/2024 12:42

Expedição de Edital.
19/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
19/02/2024 16:48

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:14

Expedição de Ofício.
07/02/2024 09:05

Juntada de informação
31/01/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE JESUS em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS DE SANTANA em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:05

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS DE SANTANA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:28

Juntada de termo de remessa
24/01/2024 11:24

Expedição de Ofício.
24/01/2024 11:11

Juntada de informação
29/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
27/12/2023 03:07

Publicado Intimação em 14/12/2023.
27/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA
13/12/2023 11:50

Expedição de Edital.
13/12/2023 11:08

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:06

Expedição de intimação.
13/12/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 11:05

Expedição de Ofício.
07/11/2023 10:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/02/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
01/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 17:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2023 23:59.
29/04/2023 07:10

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE JESUS em 14/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:58

Expedição de Ofício.
23/03/2023 11:58

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:57

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
20/03/2023 18:20

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 20/03/2023 16:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
17/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:56

Mandado devolvido Negativamente
17/03/2023 01:33

Mandado devolvido Negativamente
17/03/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente
17/03/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente
16/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 08:15

Juntada de informação
27/02/2023 11:47

Juntada de termo de remessa
27/02/2023 11:19

Expedição de Ofício.
27/02/2023 11:18

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:18

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:18

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:18

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 11:18

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:18

Expedição de intimação.
27/02/2023 11:18

Expedição de Mandado.
23/02/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
28/01/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE JESUS em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 04:47

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS DE SANTANA em 19/12/2022 23:59.
12/01/2023 14:41

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 20/03/2023 16:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
12/01/2023 03:06

Publicado Despacho em 12/12/2022.
12/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/12/2022 13:36

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/12/2022 15:16

Expedição de despacho.
07/12/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:17

Conclusos para decisão
22/10/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/08/2022 00:00

Expedição de documento
07/06/2022 00:00

Petição
03/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/06/2022 00:00

Petição
01/06/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
31/05/2022 00:00

Audiência Designada
27/05/2022 00:00

Expedição de documento
27/05/2022 00:00

Petição
27/05/2022 00:00

Documento
26/05/2022 00:00

Publicação
24/05/2022 00:00

Mandado
24/05/2022 00:00

Mandado
23/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2022 00:00

Petição
19/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/05/2022 00:00

Expedição de Ofício
19/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
29/04/2022 00:00

Mero expediente
29/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2021 00:00

Publicação
09/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2021 00:00

Mero expediente
01/12/2021 00:00

Audiência Redesignada
23/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
11/11/2021 00:00

Expedição de documento
20/05/2021 00:00

Expedição de documento
20/05/2021 00:00

Documento
27/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/03/2019 00:00

Mandado
15/02/2019 00:00

Mandado
14/02/2019 00:00

Mandado
06/02/2019 00:00

Mandado
05/02/2019 00:00

Mandado
05/02/2019 00:00

Mandado
05/02/2019 00:00

Mandado
22/01/2019 00:00

Mandado
12/12/2018 00:00

Expedição de Ofício
12/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
12/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
28/03/2018 00:00

Audiência Designada
26/08/2017 00:00

Publicação
24/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2017 00:00

Denúncia
18/08/2017 00:00

Documento
16/08/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/08/2017 00:00

Petição
09/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/06/2017 00:00

Documento
20/06/2017 00:00

Publicação
14/06/2017 00:00

Expedição de documento
14/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2017 00:00

Mero expediente
08/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/06/2017 00:00

Mandado
08/06/2017 00:00

Laudo Pericial
08/06/2017 00:00

Mandado
03/06/2017 00:00

Petição
16/01/2017 00:00

Petição
15/12/2016 00:00

Expedição de Ofício
15/12/2016 00:00

Expedição de Ofício
15/12/2016 00:00

Expedição de Ofício
15/12/2016 00:00

Expedição de Mandado
15/12/2016 00:00

Expedição de Mandado
15/12/2016 00:00

Expedição de Mandado
13/12/2016 00:00

Mero expediente
02/12/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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