06/06/2025 09:16

Conhecido o recurso de ROBSON FERNANDO SOARES SILVA - CPF: *00.***.*10-28 (PARTE AUTORA) e não-provido
03/06/2025 21:18

Conhecido o recurso de ADONIRAN NUNES SANTOS - CPF: *19.***.*37-20 (PARTE AUTORA) e não-provido
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 11:37

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:55

Incluído em pauta para 15/05/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
23/04/2025 10:30

Solicitado dia de julgamento
23/01/2025 11:56

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/11/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ADONIRAN NUNES SANTOS em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 01:27

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:52

Cominicação eletrônica
18/09/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/09/2024 06:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:17

Declarada incompetência
20/06/2024 21:06

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ADONIRAN NUNES SANTOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:13

Decorrido prazo de VALDINEY MORAES SAMPAIO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDO SOARES SILVA em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 01:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2024 13:57

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:35

Expedição de Certidão.
23/11/2023 01:16

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8020418-36.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Adoniran Nunes Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626-A) Parte Autora: Valdiney Moraes Sampaio Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626-A) Parte Autora: Robson Fernando Soares Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020418-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ADONIRAN NUNES SANTOS e outros (2) Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A), LARISSA CORDEIRO RIOS D EL REI (OAB:BA28626-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Visto etc., Deflui-se da Impugnação à Execução do ID n. 44968515 que o Estado da Bahia argui a impossibilidade da execução provisória de título coletivo decorrente do Mandado de Segurança Coletivo n. 8001110-82.2020.8.05.0000.

Lado outro, de uma minudente investigação dos autos do Mandado de Segurança Coletivo n. 8001110-82.2020.8.05.0000, extrai-se a conclusão da perfeição da coisa julgada material.

Assim, a teor do art. 10 do Código de Ritos Pátrios, intime-se o executado/impugnante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste o interesse no julgamento do referido capítulo da Impugnação à Execução.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Devidamente certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

Salvador, 20 de novembro de 2023.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11/12
20/11/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:02

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.
04/06/2023 03:56

Decorrido prazo de ADONIRAN NUNES SANTOS em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 04:54

Decorrido prazo de VALDINEY MORAES SAMPAIO em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 03:32

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDO SOARES SILVA em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 02:23

Publicado Despacho em 20/04/2023.
24/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
21/05/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
06/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 19:43

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.
30/12/2022 03:42

Publicado Decisão em 13/12/2022.
30/12/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
20/12/2022 16:43

Expedição de Certidão.
19/12/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 13:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADONIRAN NUNES SANTOS - CPF: *19.***.*37-20 (PARTE AUTORA).
30/08/2022 16:50

Conclusos #Não preenchido#
08/06/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 05:08

Publicado Despacho em 25/05/2022.
26/05/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:28

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2022 09:28

Expedição de Certidão.
23/05/2022 07:31

Expedição de Certidão.
21/05/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8142771-75.2022.8.05.0001

David Wiliam Ribeiro Silva

Estado da Bahia

Advogado: Priscila da Silva Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 8056955-33.2019.8.05.0001

Suzana Aragao Lage Fernandes

Advogado: Iracema de Anquieta Borges Franco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0523494-57.2016.8.05.0001

Alisson Correia

Maria de Sao Pedro da Paixao

Advogado: Carolina Orrico Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2016 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0000228-02.2008.8.05.0253

Carlito de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Alves Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:33

Exibir Processo

Processo nº 8000726-72.2023.8.05.0111

Lidiane dos Santos Gomes

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2023 16:14

Exibir Processo