05/08/2025 09:58

Baixa Definitiva
05/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 04/08/2025
26/07/2025 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 18:16

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/04/2025 10:08

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
30/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 00:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:26

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8029570-40.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Josias Alves Dos Santos Agravante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Agravado: G.

C.

D.

S.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029570-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) AGRAVADO: JOSIAS ALVES DOS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Verificando-se que o feito versa sobre interesse de menor, nos termos do art. 178 do CPC, encaminhe-se os autos à D.

Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau
11/01/2025 21:41

Juntada de Certidão
11/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 01:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
07/01/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:56

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif ATO ORDINATÓRIO 8029570-40.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Josias Alves Dos Santos Agravante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Agravado: G.

C.

D.

S.

Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029570-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) AGRAVADO: JOSIAS ALVES DOS SANTOS e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.
24/10/2024 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:40

Cominicação eletrônica
22/10/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 03:05

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido
08/10/2024 20:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido
08/10/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 17:36

Deliberado em sessão - julgado
17/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:55

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/09/2024 15:59

Solicitado dia de julgamento
29/06/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:07

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:45

Juntada de Petição de AgI 8029570_40.2024. Aç Obrig. Fazer. Saúde. Menor. UTI móvel. Desprov
27/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
26/05/2024 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:24

Expedição de Ofício.
07/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 21:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 14:03

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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