18/03/2025 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
07/01/2025 08:07

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 27/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0302251-53.2018.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Embargante: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Advogado: Carlos Martinez Franco Lima Gomes (OAB:BA22036) Advogado: Eugenia Carla Parente Queiroz Seidl (OAB:BA19000) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0302251-53.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(s): KARINA DUSSE (OAB:BA31189), CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA22036), EUGENIA CARLA PARENTE QUEIROZ SEIDL (OAB:BA19000) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o representante legal do ente Estado da Bahia para contrarrazões ao recurso de Embargos de Declaração interposto pelo embargante, ID 369232797, no devido prazo de lei, bem como para manifestação acerca do teor da certidão retro.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 22 de outubro de 2024 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
22/10/2024 17:42

Expedição de despacho.
22/10/2024 14:43

Expedição de despacho.
22/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:12

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:19

Conclusos para decisão
18/10/2023 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
14/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:42

Expedição de ato ordinatório.
14/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:37

Expedição de ato ordinatório.
14/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/05/2019 00:00

Concluso para Sentença
08/05/2019 00:00

Petição
21/02/2019 00:00

Petição
20/02/2019 00:00

Petição
18/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/02/2019 00:00

Publicação
13/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2019 00:00

Mero expediente
14/06/2018 00:00

Petição
14/06/2018 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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