TJBA - 0502079-76.2020.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACSON LOURENCO ALVES

Advogados

LUAN CASTRO SANTA BARBARA

OAB: 59665/BA

CPF *60.***.*12-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMANDIO SANTOS LOPES FILHO

WILIAN DOS SANTOS SANTANA

CPF *60.***.*20-70

MARIA IVANEIDE DA SILVA DOS SANTOS

HILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS

SDPM LEONARDO SILAS SANTOS LUZ MATRICULA

SD PM ANDERSON QUERINO DOS SANTOS MATRICULA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 16:32

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 13:10

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 11/02/2025 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 15:55

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/10/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:07

    Juntada de Petição de CR roubo simples concurso formal provas improvimen

  • 22/10/2024 11:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/10/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 01:50

    Decorrido prazo de JACSON LOURENÇO ALVES em 17/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 11:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/10/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2024 22:53

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/10/2024 10:10

    Expedição de decisão.

  • 07/10/2024 09:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/10/2024 07:52

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/10/2024 11:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/10/2024 08:38

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 01/10/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 15:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/10/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/10/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 20:53

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2024 17:52

    Decorrido prazo de JACSON LOURENÇO ALVES em 14/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2024 11:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/08/2024 11:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/08/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:52

    Juntada de Petição de AF PROCEDENTE

  • 29/07/2024 11:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/07/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2024 17:53

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 13:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/07/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2024 23:01

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 10:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/06/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 12:30

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 17:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/05/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 23:19

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 22:09

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 14:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2024 06:32

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 11:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/03/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:38

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 11:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/02/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 05:07

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 10:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/02/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/12/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 11:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/11/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:07

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 08:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/11/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:02

    Audiência INSTRUÇÃO realizada para 08/11/2023 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 12/09/2023 04:07

    Decorrido prazo de JACSON LOURENÇO ALVES em 11/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 01:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/08/2023 17:19

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:10

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 08/11/2023 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 15/08/2023 15:45

    Audiência INSTRUÇÃO não-realizada para 15/08/2023 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 10/07/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/06/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 01:30

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/05/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2023 02:05

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2023 23:59.

  • 24/03/2023 09:26

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 15/08/2023 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 22/03/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 23:15

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 19:33

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 13:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/01/2023 21:55

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2022 23:59.

  • 24/01/2023 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 24/01/2023 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 12:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/01/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/12/2022 14:14

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

  • 03/12/2022 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 21/10/2022 13:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/10/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 13:36

    Comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/09/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 08/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 06/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 06/09/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 05/08/2022 00:00

    Mandado

  • 21/07/2022 00:00

    Mandado

  • 21/07/2022 00:00

    Mandado

  • 21/07/2022 00:00

    Mandado

  • 21/07/2022 00:00

    Mandado

  • 21/07/2022 00:00

    Mandado

  • 21/07/2022 00:00

    Mandado

  • 16/07/2022 00:00

    Publicação

  • 16/07/2022 00:00

    Mandado

  • 16/07/2022 00:00

    Mandado

  • 14/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 30/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 13/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 06/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2022 00:00

    Petição

  • 24/03/2022 00:00

    Mandado

  • 24/03/2022 00:00

    Mandado

  • 17/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/01/2022 00:00

    Mandado

  • 24/01/2022 00:00

    Mandado

  • 08/10/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 13/09/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 13/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/05/2020 00:00

    Liminar

  • 08/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 16/03/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 14/03/2020 00:00

    Mandado

  • 05/03/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/03/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/03/2020 00:00

    Petição

  • 04/03/2020 00:00

    Denúncia

  • 17/02/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/02/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 17/02/2020 00:00

    Petição

  • 17/02/2020 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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