28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA MOREIRA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto EMENTA 8001056-08.2019.8.05.0209 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Antonio Jose Silva Moreira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Embargante: Claro S.a.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001056-08.2019.8.05.0209.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: CLARO S.A.

Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA, AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOSE MANUEL TRIGO DURAN EMBARGADO: ANTONIO JOSE SILVA MOREIRA Advogado(s):TIAGO RAMOS MASCARENHAS ACORDÃO EMENTA: Embargos de Declaração.

Alegação de contradição e omissão no acórdão embargado.

Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material.

A decisão embargada, não incorreu em vício algum, resolvendo a controvérsia através dos fatos trazidos por ambas as partes.

Incabível a alegação de que houve vício no acórdão, porquanto foram abordadas as questões pertinentes, de forma clara e objetiva.

Apesar do alegado vício, denota-se que a intenção do embargante é meramente de prequestionar a matéria, o que, no caso, ocorreu independentemente da oposição de embargos de declaração, em razão do amplo debate dos pontos controvertidos.

Embargos de declaração não acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8001056-08.2019.8.05.0209.1, em que figuram, como embargante, CLARO S.A., e, como embargado, ANTONIO JOSE SILVA MOREIRA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em rejeitar os Aclaratórios, mantendo-se íntegro o julgado embargado, na forma do quanto fundamentado no voto do Excelentíssimo Relator, adiante registrado e que a este se integra.

Sala das Sessões, de de 2024.

PRESIDENTE DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA
01/11/2024 03:27

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:33

Baixa Definitiva
31/10/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 19:18

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 18:53

Deliberado em sessão - julgado
02/10/2024 16:38

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/10/2024 19:08

Solicitado dia de julgamento
22/08/2024 16:18

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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