13/06/2025 08:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/06/2025 08:20

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:20

Transitado em Julgado em 13/06/2025
12/06/2025 10:27

Transitado em Julgado em 12/06/2025
11/06/2025 16:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CEO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:23

Decorrido prazo de José Inácio dos Santo em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Documento_1
20/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81118710
20/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81118710
19/05/2025 09:19

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CEO DOS SANTOS - CPF: *58.***.*31-33 (APELANTE) e não-provido
19/05/2025 08:45

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CEO DOS SANTOS - CPF: *58.***.*31-33 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 20:21

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 20:17

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:21

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
24/04/2025 16:47

Solicitado dia de julgamento
22/04/2025 08:29

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
04/11/2024 17:57

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8007448-49.2023.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Carlos Alberto Ceo Dos Santos Advogado: Bruno Halla Daneu (OAB:BA23000-A) Terceiro Interessado: José Inácio Dos Santo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8007448-49.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: CARLOS ALBERTO CEO DOS SANTOS Advogado(s): BRUNO HALLA DANEU (OAB:BA23000-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
01/11/2024 17:36

Juntada de Petição de AP_8007448_49.2023.8.05.0103. Tráfico. Porte de arma. Nulidade processual. Pena mínima. Desproviment
01/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 04:59

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:19

Recebidos os autos
25/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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