TJBA - 0554697-03.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 09:39
Juntada de certidão
-
11/10/2022 06:08
Publicado Despacho em 10/10/2022.
-
11/10/2022 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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07/10/2022 11:32
Expedição de despacho.
-
06/10/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 10:25
Conclusos #Não preenchido#
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06/10/2022 10:24
Juntada de certidão
-
22/09/2022 01:18
Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA CONTREIRAS em 21/09/2022 23:59.
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30/08/2022 02:51
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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30/08/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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26/08/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2022 00:56
Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA CONTREIRAS em 05/08/2022 23:59.
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04/08/2022 12:22
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
14/07/2022 08:39
Publicado Decisão em 14/07/2022.
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14/07/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 17:10
Expedição de decisão.
-
13/07/2022 11:46
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2021 14:28
Conclusos #Não preenchido#
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27/09/2021 14:27
Juntada de certidão
-
24/09/2021 00:35
Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA CONTREIRAS em 23/09/2021 23:59.
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30/08/2021 08:09
Publicado Intimação em 30/08/2021.
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30/08/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
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27/08/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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17/08/2021 11:37
Juntada de certidão
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11/08/2021 15:55
Juntada de Petição de recurso especial
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10/08/2021 10:10
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 10/08/2021.
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10/08/2021 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
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10/08/2021 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
09/08/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 21:26
Devolvidos os autos
-
29/06/2021 00:00
Desapensamento
-
29/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
29/06/2021 00:00
Desapensamento
-
11/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
11/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
10/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
10/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
09/06/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
09/06/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/05/2021 00:00
Publicação
-
19/05/2021 00:00
Publicação
-
17/05/2021 00:00
Julgamento em Diligência
-
17/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
17/05/2021 00:00
Julgamento em Diligência
-
11/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
10/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
15/02/2021 00:00
Publicação
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
02/02/2021 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
02/02/2021 00:00
Julgado
-
14/01/2021 00:00
Inclusão em pauta
-
11/01/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
11/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
11/01/2021 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
11/01/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
11/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
08/01/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
08/01/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
17/03/2020 00:00
Publicação
-
16/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
13/03/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
13/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
13/03/2020 00:00
Julgamento em Diligência
-
13/03/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
13/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
12/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
12/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
11/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
11/03/2020 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
11/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
11/03/2020 00:00
Expedição de Termo
-
11/03/2020 00:00
Expedição de Termo
-
11/03/2020 00:00
Petição
-
04/03/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
04/03/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
02/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Publicação
-
16/02/2020 00:00
Provimento em Parte
-
11/02/2020 00:00
Julgado
-
13/01/2020 00:00
Inclusão em pauta
-
13/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
10/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
10/01/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
05/12/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
04/12/2019 00:00
Petição
-
04/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Termo
-
04/12/2019 00:00
Petição
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Termo
-
25/11/2019 00:00
Publicação
-
22/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
21/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
21/11/2019 00:00
Julgamento em Diligência
-
11/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
08/11/2019 00:00
Petição
-
08/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
08/11/2019 00:00
Expedição de Termo
-
08/11/2019 00:00
Expedição de Termo
-
08/11/2019 00:00
Petição
-
04/11/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
04/11/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
01/11/2019 00:00
Publicação
-
31/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/10/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
30/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
30/10/2019 00:00
Julgamento em Diligência
-
09/09/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
06/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
06/09/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
06/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
06/09/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
05/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
05/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/08/2019 00:00
Publicação
-
08/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/08/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/08/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
06/08/2019 00:00
Publicação
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/08/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
02/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
02/08/2019 00:00
Julgamento em Diligência
-
12/07/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
11/07/2019 00:00
Petição
-
11/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
11/07/2019 00:00
Expedição de Termo
-
05/07/2019 00:00
Petição
-
05/07/2019 00:00
Expedição de Termo
-
14/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/06/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
12/06/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
11/06/2019 00:00
Publicação
-
07/06/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/06/2019 00:00
Julgamento em Diligência
-
29/03/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
29/03/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
29/03/2019 00:00
Expedição de Termo
-
27/03/2019 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
-
15/01/2019 00:00
Publicação
-
14/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/01/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
11/01/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
11/01/2019 00:00
Julgamento em Diligência
-
10/01/2019 00:00
Publicação
-
08/01/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
-
08/01/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
08/01/2019 00:00
Expedição de Termo
-
08/01/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
-
08/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2019
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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