18/05/2025 14:25

Publicado Intimação em 14/07/2022.
18/05/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
18/05/2025 14:24

Publicado Intimação em 14/07/2022.
18/05/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
16/05/2025 15:13

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 16:32

Expedição de citação.
23/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:31

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 02/12/2024 23:59.
13/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
13/03/2025 01:31

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 02/12/2024 23:59.
27/01/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 05:35

Publicado Intimação em 07/11/2024.
11/11/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
11/11/2024 05:32

Publicado Intimação em 07/11/2024.
11/11/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:59

Expedição de citação.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8009588-96.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Lucival Jose Dos Santos Advogado: Livia Virginia Da Silva Matos (OAB:BA31822) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009588-96.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: LUCIVAL JOSE DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (OAB:BA31822) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1.

Ratifico os atos até então realizados no feito. 2.

A parte autora postulou o deferimento da gratuidade da justiça sem, contudo, trazer aos autos elementos de provas da hipossuficiência alegada, situação a ser apreciada no caso concreto. 3.

Registre-se, de logo, da possibilidade de parcelamento e, até, de redução das custas processuais. 4.

Em sendo assim, em homenagem ao princípio da vedação à decisão-surpresa, intime-se a parte postulante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), cumprir as seguintes deliberações: (a) juntar aos autos documentos que justifiquem a alegada hipossuficiência econômica, que pode ser feito por meio de 03(três) últimos contracheques, declaração de imposto de renda ou outro documento similar que evidencie a alegada condição ou, se preferir, realizar o pagamento das custas processuais, inclusive de comunicação; (b) emendar a petição inicial no sentido de: (b.1) regularizar o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico almejado na demanda e (b.2) na forma do Ato Conjunto n.07, de 1º de junho de 2022, manifestar sobre o interesse de que o feito tramite na modalidade de “Juízo 100% Digital”.

Em caso positivo, deverá, em conjunto com os patronos, indicarem endereços eletrônicos e números de linhas telefônicas móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais 5.

Decorrido o prazo acima consignado, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. 6.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serrinha, 05 de junho de 2023.

Assinado Eletronicamente AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito
22/10/2024 11:20

Recebida a emenda à inicial
22/10/2024 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIVAL JOSE DOS SANTOS - CPF: *25.***.*50-97 (AUTOR).
20/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 12:38

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 22:07

Publicado Intimação em 13/06/2023.
19/06/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 12:09

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023 12:09

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 03:17

Publicado Intimação em 25/05/2023.
31/05/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
24/05/2023 17:27

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 14:21

Declarada incompetência
22/08/2021 01:53

Decorrido prazo de LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS em 20/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:55

Conclusos para decisão
18/08/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 03:24

Publicado Intimação em 04/08/2021.
09/08/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
03/08/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 10:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/07/2021 08:43

Conclusos para despacho
15/07/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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