TJBA - 0558886-58.2016.8.05.0001

02/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 16:00

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/04/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/04/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA