18/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
24/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
23/04/2025 15:50

Conhecido o recurso de JIOVANILSON RIBEIRO DA SILVA e não-provido
27/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/02/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2848970)
27/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
26/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 14:20

Conheço do agravo de JIOVANILSON RIBEIRO DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/02/2025 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
20/02/2025 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
19/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
13/02/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2025 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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