16/07/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:06

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 15:05

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:29

Juntada de Termo de audiência
04/12/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004670-41.2020.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Parte Autora: Iran Pereira Vieira Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Advogado: Fabio Cristiano Da Silva (OAB:AL17367) Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira (OAB:BA46228) Parte Re: Horácio Brasiliano De Moraes Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376, WhatsApp: (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento da CGJ/ CCI nº 006/2016 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA Para IRAN PEREIRA VIEIRA, endereço: Rua Ilhéus, 62, casa, Jardim Bahia, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-195, intimado(a) através de Advogado(s) : ISABEL CRISTINA DA SILVA ROUXINOL, FABIO CRISTIANO DA SILVA, CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA.

Para HORÁCIO BRASILIANO DE MORAES FILHO, endereço: Avenida do Aeroporto, 13, Assaí atacadista, Jardim Bahia, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-005 - ASSAI ATACADISTA., intimado(a) através de oficial de justiça.

Para ser cumprido na forma seguinte: De ordem do Exmo.

Dr.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca, do Estado da Bahia, etc.

Manda ao Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que à vista do mesmo expedido dos autos da: Processo nº 8004670-41.2020.8.05.0191 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE AUTORA: IRAN PEREIRA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: ISABEL CRISTINA DA SILVA ROUXINOL, FABIO CRISTIANO DA SILVA, CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA PARTE RE: HORÁCIO BRASILIANO DE MORAES FILHO DE ORDEM do Dr.

Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, ficam as partes, (polo ativo e polo passivo), e seu respectivo advogado ou defensor, bem como todas as autoridades, servidores, testemunhas e pessoas envolvidas no presente processo, INTIMADOS a comparecerem à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO a ser realizada no dia 11/12/2024 às 15h00min.

Não havendo acordo no CEJUSC, de logo, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, FICA DETERMINADA, NO PRÓPRIO CEJUSC, a citação do réu para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da referida audiência, na forma do disposto no art. 335 do CPC.

Intimo, ainda, a PARTE AUTORA para que pague as custas da audiência de conciliação diretamente na conta do conciliador/mediador, conforme discriminação no Item 3.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Ficam as partes e seus advogados, e demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA. 2.

As partes deverão contatar suas respectivas testemunhas, caso necessário, orientando as mesmas a baixarem o respectivo aplicativo e comparecerem à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar ao magistrado, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a oitiva das testemunhas, que arrolaram, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente, que deverá ser, imediatamente, comunicada ao juízo, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto nº 276/2020.

ROL DE OITIVAS: DO POLO ATIVO: DA POLO PASSIVO: ROL DE TESTEMUNHAS 3.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: Link: https://call.lifesizecloud.com/18090373 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 18090373 E-mail: [email protected] MEDIADORA: RANA RENATA ALVES DE ALMEIDA ROCHA TELEFONE/WHATSAPP: (74) 99915-7989 4.

As audiências só se realizarão com o pagamento antecipado das custas da audiência, observando-se os moldes que seguem.

CONTA BANCÁRIA: Banco do Brasil, Agência 2499-6, Conta Corrente de nº 46739-1, Pix: *49.***.*57-89 (celular).

CPF nº *51.***.*75-81, cujo valor deve seguir a tabela abaixo existente no Decreto Judiciário nº 335 de 16 de junho de 2020, de acordo com o valor da causa: VALOR DA CAUSA Básico Até 50.000,00 50,00 50.000,01 a 100.000,00 70,00 100.000,01 a 250.000,00 100,00 250.000,01 a 500.000,00 200,00 500.000,01 a 1.000.000,00 300,00 1.000.000,01 a 2.000.000,00 400,00 2.000.000,01 a 10.000.000,00 500,00 Acima de 10.000.000,00 600,00 • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-ConvidadoDesktop-1.pdf • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado1.pdf DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ACIMA INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA – NÚMEROS DE SEUS TELEFONES PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTATO EM REFERÊNCIA A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Cumpra-se na forma da Lei.

Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível, fiz digitar o presente eletronicamente no Sistema PJE, sendo transcrito pela servidor(a) abaixo.

Paulo Afonso/BA, 29 de outubro de 2024 SAIURE NUNES DE ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
29/10/2024 19:07

Audiência Mediação designada conduzida por 11/12/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
29/10/2024 19:06

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 19:06

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
10/06/2023 10:52

Decorrido prazo de IRAN PEREIRA VIEIRA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 22:00

Publicado Intimação em 19/05/2023.
22/05/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:59

Conclusos para despacho
06/02/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 18:12

Publicado Despacho em 26/01/2022.
27/01/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 12:02

Conclusos para despacho
10/09/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 12:29

Publicado Despacho em 08/09/2021.
09/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 18:56

Conclusos para despacho
21/06/2021 20:10

Mandado devolvido Negativamente
21/06/2021 13:15

Juntada de Termo de audiência
12/06/2021 05:08

Decorrido prazo de FABIO CRISTIANO DA SILVA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 05:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA em 11/06/2021 23:59.
27/05/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2021 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.
23/05/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
23/05/2021 08:31

Publicado Intimação em 18/05/2021.
23/05/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
23/05/2021 08:31

Publicado Intimação em 18/05/2021.
23/05/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
23/05/2021 08:31

Publicado Intimação em 18/05/2021.
23/05/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 12:49

Audiência Mediação/Conciliação designada para 21/06/2021 13:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.
17/05/2021 12:47

Expedição de citação.
17/05/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2021 17:27

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2020 20:24

Conclusos para decisão
09/12/2020 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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