27/05/2025 12:46

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
07/04/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
01/04/2025 11:49

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 01/04/2025 11:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.
01/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 15:48

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2024 11:41

Recebidos os autos.
25/10/2024 13:11

Expedição de citação.
25/10/2024 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR
25/10/2024 10:23

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 01/04/2025 11:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.
25/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010362-52.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Antonia Nogueira De Oliveira Silva Advogado: Mariana Nogueira Da Silva (OAB:BA74121) Interessado: Maria Da Silva Nogueira Advogado: Mariana Nogueira Da Silva (OAB:BA74121) Interessado: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010362-52.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: ANTONIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA e outros Advogado(s): MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB:BA74121) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): DESPACHO a) Defiro a gratuidade da justiça, haja vista que a autora recebe remuneração em valor modesto, restando ausentes elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos, conforme art. 98 c/c art. 99, § 3º do CPC.

Cite(m)-se o(s) réu(s), pelos correios/AR, e na pessoa do seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação a ser designada, sob a presidência de conciliador(a), devendo se fazer acompanhar de advogado, salientando-se desde logo que, em não havendo autocomposição do litígio, poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da mesma audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo autor(a) na inicial.

Advirto que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º do CPC/2015.

Em caso de falta de dados na qualificação do réu, após a citação, certifique o oficial de justiça sobre a complementação das informações, caso o ato seja realizado de forma pessoal.

A intimação do autor, para a audiência, será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3, CPC). b) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; II – havendo contestação, deverá se manifestar sobre preliminares eventualmente arguidas e/ou documentos juntados, inclusive com contrariedade e apresentação de provas a eventuais questões incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. c) Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e justificando a necessidade, sob pena de indeferimento.

Cumpridas as diligências ou o encerramento dos prazos, nova conclusão.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALÍRIO DA HORA NETO Estagiário de Direito
14/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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