TJBA - 8000082-66.2023.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 09:42
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 16:32
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/06/2025 23:59.
-
26/07/2025 12:44
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/05/2025 23:59.
-
27/06/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 16:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/04/2025 15:27
Expedição de intimação.
-
14/04/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 17:04
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
30/01/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 09:38
Recebidos os autos
-
29/01/2025 09:38
Juntada de decisão
-
29/01/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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15/02/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 01:16
Publicado Termo em 26/01/2024.
-
10/02/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 15:46
Expedição de termo.
-
24/01/2024 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 01:55
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/11/2023 23:59.
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18/01/2024 00:23
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 30/11/2023 23:59.
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18/01/2024 00:23
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 30/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/11/2023 23:59.
-
16/01/2024 15:18
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
16/01/2024 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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08/01/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2023 02:57
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
28/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
27/12/2023 16:56
Publicado Sentença em 06/11/2023.
-
27/12/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
-
19/12/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 12:25
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/11/2023 15:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/11/2023 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/10/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 07:50
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 04:10
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 11:33
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/07/2023 17:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/07/2023 08:59
Publicado Intimação em 21/07/2023.
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22/07/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
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19/07/2023 22:34
Expedição de intimação.
-
19/07/2023 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/07/2023 14:30
Expedição de citação.
-
19/07/2023 14:30
Julgado procedente o pedido
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20/06/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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29/04/2023 16:17
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/03/2023 23:59.
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28/04/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 08:57
Conclusos para julgamento
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20/03/2023 11:12
Juntada de Petição de réplica
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20/03/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2023 16:43
Expedição de citação.
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18/01/2023 00:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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