31/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:29

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:11

Publicado Despacho em 23/04/2025.
23/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO ALVES em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO ALVES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:55

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO ALVES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:45

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:04

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2025 10:24

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 02:02

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO ALVES - CPF: *77.***.*20-04 (IMPETRANTE).
07/03/2025 10:26

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:05

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
16/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 05:26

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO ALVES em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 02:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8062948-84.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Da Conceicao Oliveira Cardoso Alves Advogado: Rosana Cardoso Gondim (OAB:BA37424-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8062948-84.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARDOSO ALVES Advogado(s): ROSANA CARDOSO GONDIM (OAB:BA37424-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE a Impetrante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentação hábil para comprovar a necessidade da prerrogativa da gratuidade judiciária alegada, como, por exemplo, os três últimos contracheques, a última declaração de imposto de renda, extratos bancários etc., Após, certificada a manifestação ou a inércia, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Des.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
01/11/2024 01:42

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
18/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 06:53

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 06:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 05:54

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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