19/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2025 09:42

Baixa Definitiva
19/03/2025 09:42

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 09:41

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
25/01/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/01/2025 23:59.
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo de VALDENILDA LOPES FRANCA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCIA MIRANDA BOMFIM FREITAS em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIA VALMIRA DOS SANTOS SOUZA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MERCEDES SANTANA FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo de PATRICK FRANCIS CRISTO LUZ DE QUEIROZ em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0502146-75.2018.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Valdenilda Lopes Franca Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Apelado: Marcia Miranda Bomfim Freitas Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Apelado: Claudia Valmira Dos Santos Souza Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Apelado: Mercedes Santana Ferreira Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Apelado: Patrick Francis Cristo Luz De Queiroz Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Apelante: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0502146-75.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397-A) APELADO: VALDENILDA LOPES FRANCA e outros (4) Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883-A), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69993912), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67203502), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 25 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
01/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0415753-4)
01/11/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/11/2024.
01/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
26/10/2024 08:23

Outras Decisões
22/10/2024 16:41

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCIA MIRANDA BOMFIM FREITAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:32

Decorrido prazo de VALDENILDA LOPES FRANCA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIA VALMIRA DOS SANTOS SOUZA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MERCEDES SANTANA FERREIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:32

Decorrido prazo de PATRICK FRANCIS CRISTO LUZ DE QUEIROZ em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 08:39

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 05:45

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 17:42

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MERCEDES SANTANA FERREIRA em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:53

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2024 06:16

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
08/07/2024 12:16

Juntada de termo
05/07/2024 09:33

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2024 00:38

Decorrido prazo de VALDENILDA LOPES FRANCA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCIA MIRANDA BOMFIM FREITAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIA VALMIRA DOS SANTOS SOUZA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:38

Decorrido prazo de MERCEDES SANTANA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:38

Decorrido prazo de PATRICK FRANCIS CRISTO LUZ DE QUEIROZ em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/05/2024 02:35

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
14/05/2024 15:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 18:12

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:01

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
01/04/2024 16:50

Solicitado dia de julgamento
16/06/2023 09:16

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:52

Recebidos os autos
15/06/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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