TJBA - 8034944-08.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 08:30
Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
-
25/07/2025 03:22
Publicado Ementa em 25/07/2025.
-
25/07/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2025 09:11
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/07/2025 23:19
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/07/2025 14:58
Juntada de Petição de certidão
-
17/07/2025 11:22
Deliberado em sessão - julgado
-
13/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 09:36
Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
12/06/2025 17:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 17:12
Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
23/05/2025 11:18
Solicitado dia de julgamento
-
14/02/2025 12:43
Conclusos #Não preenchido#
-
30/11/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo de ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 02:08
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8034944-08.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ana Maria Gerbasi Sampaio Almeida Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8034944-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA Advogado(s): FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (OAB:BA49094-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): A1 DESPACHO Em razão da informação e impugnação manejada (Id 62558772 e 67393674 e seguintes) pelo Estado da Bahia, intime-se a parte Impugnada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, de de 2024.
ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator -
01/11/2024 03:25
Publicado Despacho em 01/11/2024.
-
01/11/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 15:52
Conclusos #Não preenchido#
-
27/06/2024 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:14
Decorrido prazo de ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:14
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 01:28
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 02:38
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
07/05/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
30/04/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 09:44
Conclusos #Não preenchido#
-
11/01/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
21/10/2023 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 00:10
Decorrido prazo de ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 00:10
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 01:07
Publicado Ementa em 21/09/2023.
-
22/09/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
20/09/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 13:36
Concedida a Segurança a ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA - CPF: *57.***.*83-72 (IMPETRANTE)
-
20/09/2023 10:08
Concedida a Segurança a ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA - CPF: *57.***.*83-72 (IMPETRANTE)
-
15/09/2023 11:40
Juntada de Petição de certidão
-
15/09/2023 11:18
Deliberado em sessão - julgado
-
31/08/2023 00:21
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:44
Incluído em pauta para 05/09/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
16/08/2023 11:15
Solicitado dia de julgamento
-
05/05/2023 09:55
Conclusos #Não preenchido#
-
03/02/2023 16:42
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
03/02/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/02/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 17:23
Juntada de Petição de mandado
-
30/09/2022 04:10
Decorrido prazo de ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA em 29/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 00:50
Decorrido prazo de ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA em 22/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 00:50
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 14:47
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 09:20
Expedição de Ofício.
-
09/09/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 18:22
Publicado Despacho em 30/08/2022.
-
30/08/2022 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/08/2022 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 06:16
Conclusos #Não preenchido#
-
23/08/2022 06:16
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 06:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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