25/07/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8002017-97.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Tadeu Sa Evangelista De Souza Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002017-97.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: TADEU SA EVANGELISTA DE SOUZA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
24/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
17/07/2024 04:01

Decorrido prazo de TADEU SA EVANGELISTA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/06/2024 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
16/06/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 01:21

Decorrido prazo de TADEU SA EVANGELISTA DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:24

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:25

Expedição de citação.
08/05/2024 05:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 11:18

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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