TJBA - 0304405-53.2014.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 11:44
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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28/11/2024 11:44
Baixa Definitiva
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28/11/2024 11:44
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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28/11/2024 11:44
Juntada de Certidão
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28/11/2024 00:51
Decorrido prazo de DORALICE EVANGELISTA DA ROCHA em 26/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:51
Decorrido prazo de ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO em 26/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 0304405-53.2014.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Doralice Evangelista Da Rocha Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826-A) Apelado: Ass Sanfranciscana De Assist Ao Psicopata Desvalido Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406-A) Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524-A) Advogado: Satiro De Castro Ferraz Neto (OAB:PE32732-A) Advogado: Josenildo Pereira De Barros (OAB:BA33441-A) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0304405-53.2014.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DORALICE EVANGELISTA DA ROCHA Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO APELADO: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO Advogado(s):CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA, MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA, SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO, JOSENILDO PEREIRA DE BARROS, ANA CAROLINA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ART. 485, III, do CPC.
INCIDÊNCIA DO ART. 485, III E §1º, DO CPC.
INDISPENSÁVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA SUPRIR A FALTA.
Ausência de intimação pessoal configurada.
SENTENÇA REFORMADA.
APELO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0304405-53.2014.8.05.0146, em que figuram, como apelante e como apelado as partes acima identificadas.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.
PRESIDENTE Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA -
01/11/2024 01:58
Publicado Ementa em 01/11/2024.
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01/11/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 16:17
Juntada de Certidão
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30/10/2024 14:19
Conhecido o recurso de DORALICE EVANGELISTA DA ROCHA - CPF: *21.***.*56-04 (APELANTE) e provido
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29/10/2024 17:28
Juntada de Petição de certidão
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29/10/2024 17:28
Juntada de Petição de certidão
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29/10/2024 16:15
Conhecido o recurso de DORALICE EVANGELISTA DA ROCHA - CPF: *21.***.*56-04 (APELANTE) e provido
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29/10/2024 12:10
Deliberado em sessão - julgado
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10/10/2024 17:42
Incluído em pauta para 22/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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10/10/2024 13:03
Solicitado dia de julgamento
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03/04/2024 16:52
Conclusos #Não preenchido#
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03/04/2024 16:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/04/2024 16:51
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 08:32
Expedição de Certidão.
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30/03/2024 16:07
Recebidos os autos
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30/03/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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