01/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Petições diversas
27/08/2025 02:25

Decorrido prazo de JAILDA CONCEICAO DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:55

Publicado Sentença em 12/08/2025.
17/08/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 16:17

Expedição de intimação.
08/08/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 15:28

Expedição de despacho.
08/08/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2025 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2025 23:59.
14/07/2025 10:19

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:06

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000325-61.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Jailda Conceicao Dos Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000325-61.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JAILDA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782) REU: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se os procuradores da requerente para contrarrazões ao recurso de Embargos de Declaração interposto pelo Município de Camaçari, em ID 477354611, no devido prazo de lei.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 10 de janeiro de 2025.

César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
21/01/2025 13:36

Expedição de despacho.
10/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:30

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Petições diversas
22/11/2024 08:50

Expedição de sentença.
21/11/2024 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000325-61.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Jailda Conceicao Dos Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000325-61.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JAILDA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782) REU: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se os procuradores da requerente para réplica, no prazo máximo de quinze dias.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 13 de setembro de 2024 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
13/09/2024 14:32

Expedição de decisão.
13/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:54

Decorrido prazo de JAILDA CONCEICAO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petições diversas
18/08/2024 12:47

Publicado Decisão em 19/08/2024.
18/08/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 08:55

Expedição de decisão.
14/08/2024 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:02

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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