TJBA - 0000310-47.2019.8.05.0156

1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO CARLOS SANTOS DE NOVAES

CPF *85.***.*94-50

Advogados

WILLIAN SOUZA DE MENEZES

OAB: 46555/BA

CPF *52.***.*55-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUANA SANTOS ROSA RAMOS

CPF *69.***.*02-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000310-47.2019.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Reu: Aparecido Carlos Santos De Novaes Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Vitima: Luana Santos Rosa Ramos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA contida na denúncia, a fim de absolver, por falta de provas, o acusado APARECIDO CARLOS SANTOS DE NOVAES, pelos delituosos descritos na exordial, na forma do art. 387, caput, VII, do CPP.

    Intime-se a vítima.

    Emprego FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO a esta decisão.

    Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento.

    Ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000310-47.2019.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Reu: Aparecido Carlos Santos De Novaes Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Vitima: Luana Santos Rosa Ramos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS COMARCA DE MACAÚBAS – BAHIA FORUM JOSÉ ALCANTARA FIGUEIREDO PRAÇA MAESTRO ZÉ PRETO, S/Nº, ALTO DO ALEXANDRINO 46500-000 FONES: (77) 3473-1304, 3473-2473 e 3473-2474 - ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016-TJBA e Portaria nº 02/2023 deste Juízo, datada de 13/06/2023, expedi o presente ATO ORDINATÓRIO para conhecimento das partes e advogados, da redesignação de Audiência – INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos a ser realizada em formato híbrido/ presencial – Sala de audiência da vara criminal Comarca de Macaúbas) e pela plataforma virtual na sala de audiência virtual da vara crime da comarca de Macaúbas-BA) .

    Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/291593 Dia 11/12/2024 às 14:30 horas.

    Macaúbas - Ba, assinado e datado digitalmente Roselene Defensor Araújo Técnica Judiciária

  • 19/08/2022 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 14:00

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2022 14:00

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2022 09:01

    Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

  • 01/02/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 20:09

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 25/01/2022 04:35

    Decorrido prazo de LUANA SANTOS ROSA RAMOS em 21/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 11:48

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2021 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2021 09:22

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 21:03

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 16:21

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 15/10/2021 13:59

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2021 09:00

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2021.

  • 08/08/2021 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

  • 02/08/2021 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 12:58

    Devolvidos os autos

  • 18/01/2021 17:37

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 01/09/2020 12:49

    DOCUMENTO

  • 28/08/2020 09:59

    MANDADO

  • 28/08/2020 09:58

    MANDADO

  • 17/07/2020 16:00

    MANDADO

  • 17/07/2020 15:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2020 15:35

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/07/2020 16:13

    RECEBIMENTO

  • 26/06/2020 18:19

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 24/06/2020 10:56

    RECEBIMENTO

  • 18/10/2019 12:20

    CONCLUSÃO

  • 18/10/2019 12:10

    PETIÇÃO

  • 18/10/2019 12:07

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/10/2019 11:48

    RECEBIMENTO

  • 23/08/2019 11:35

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/08/2019 11:31

    PETIÇÃO

  • 23/08/2019 11:31

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/08/2019 12:24

    DOCUMENTO

  • 12/08/2019 11:16

    DOCUMENTO

  • 12/08/2019 11:15

    DOCUMENTO

  • 05/08/2019 11:31

    MANDADO

  • 01/08/2019 11:03

    MANDADO

  • 01/08/2019 11:02

    MANDADO

  • 30/07/2019 12:35

    MANDADO

  • 30/07/2019 12:35

    MANDADO

  • 30/07/2019 12:35

    MANDADO

  • 30/07/2019 12:34

    MANDADO

  • 30/07/2019 12:34

    MANDADO

  • 30/07/2019 12:34

    MANDADO

  • 30/07/2019 12:34

    MANDADO

  • 26/07/2019 16:56

    MANDADO

  • 26/07/2019 16:56

    MANDADO

  • 26/07/2019 16:56

    MANDADO

  • 26/07/2019 16:56

    MANDADO

  • 26/07/2019 15:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/07/2019 12:37

    MEDIDA PROTETIVA

  • 25/07/2019 12:33

    RECEBIMENTO

  • 18/07/2019 14:20

    CONCLUSÃO

  • 14/06/2019 17:39

    CONCLUSÃO

  • 11/06/2019 15:54

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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