11/06/2025 09:17

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:54

Expedição de decisão.
11/11/2024 07:53

Juntada de Alvará
11/11/2024 07:53

Juntada de Alvará
11/11/2024 07:52

Juntada de Alvará
11/11/2024 07:52

Juntada de Alvará
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0513274-63.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Renata Santos Pereira Executado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0513274-63.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RENATA SANTOS PEREIRA Advogado(s): EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415) DECISÃO Vistos, etc...

Diante do depósito efetivado pela parte executada e da concordância da parte exequente, nos termos do art. 924, II, do CPC, extingo o presente procedimento de cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado (ID 457771437) na forma requerida em seu último petitório.

Cumprido, arquive-se com a devida baixa.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2024.

Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
31/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:24

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 19:23

Expedição de decisão.
23/10/2024 11:24

Expedido alvará de levantamento
23/10/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 01:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
28/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
16/07/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 15:43

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 09:57

Recebidos os autos
21/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2024 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
11/01/2024 07:20

Expedição de intimação.
18/12/2023 16:59

Juntada de Petição de apelação
03/12/2023 20:08

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:40

Expedição de sentença.
20/11/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 17:35

Conclusos para julgamento
04/04/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 18:17

Conclusos para despacho
19/12/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 00:00

Petição
17/11/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/10/2022 00:00

Petição
31/08/2022 00:00

Publicação
29/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2022 00:00

Expedição de Carta
23/08/2022 00:00

Expedição de Carta
17/08/2022 00:00

Reativação
17/08/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
17/08/2022 00:00

Audiência Designada
31/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/01/2022 00:00

Reativação
11/01/2022 00:00

Petição
23/12/2021 00:00

Reativação
23/12/2021 00:00

Petição
09/06/2021 00:00

Por decisão judicial
06/05/2021 00:00

Publicação
03/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2021 00:00

Mero expediente
29/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/04/2021 00:00

Petição
26/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/01/2021 00:00

Publicação
12/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/01/2021 00:00

Mero expediente
10/06/2020 00:00

Petição
05/04/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/04/2019 00:00

Petição
27/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/03/2019 00:00

Petição
13/03/2019 00:00

Publicação
11/03/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2019 00:00

Mero expediente
08/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/02/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/01/2019 00:00

Publicação
16/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2019 00:00

Expedição de Carta
15/01/2019 00:00

Mero expediente
03/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2017 00:00

Petição
19/07/2017 00:00

Publicação
17/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/07/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/06/2017 00:00

Petição
02/06/2017 00:00

Documento
01/06/2017 00:00

Petição
23/05/2017 00:00

Expedição de documento
23/05/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/04/2017 00:00

Expedição de Carta
20/04/2017 00:00

Expedição de Carta
07/04/2017 00:00

Petição
05/04/2017 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2017 00:00

Mero expediente
31/03/2017 00:00

Audiência Designada
10/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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