26/07/2023 11:40

Baixa Definitiva
26/07/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0002317-68.2010.8.05.0110 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Maricelia Queiroz De Almeida Advogado: Gustavo Castro Lima Carlos De Souza (OAB:BA15642) Impetrado: Diretor Da Vigilancia Sanitaria Municipal De Irece Advogado: Joao Paulo Mendes Gomes (OAB:BA33071) Advogado: Rachel Monferdini Dourado Lima (OAB:BA19774) Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917) Advogado: Saulo Alves Matos (OAB:BA26183) Advogado: Valdinei Lopes De Oliveira (OAB:BA372-B) Terceiro Interessado: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0002317-68.2010.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MARICELIA QUEIROZ DE ALMEIDA Nome: MARICELIA QUEIROZ DE ALMEIDA Endereço: desconhecido Advogado(s): RÉU: DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE IRECE Nome: DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE IRECE Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Diante do retorno dos autos da instância superior e certificação do trânsito em julgado, cientifiquem-se as partes para que requeiram o que lhes aprouver, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ausência de requerimentos, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Irecê, 08 de setembro de 2022.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
28/03/2023 19:18

Expedição de intimação.
28/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:25

Conclusos para decisão
23/05/2021 06:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.
23/05/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
23/05/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:47

Juntada de Certidão
10/02/2021 13:46

RECEBIMENTO
20/03/2019 12:13

REMESSA
30/01/2019 09:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/01/2019 16:41

PETIÇÃO
29/01/2019 16:35

RECEBIMENTO
25/01/2019 11:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/01/2019 11:57

Ato ordinatório
08/03/2018 15:13

RECEBIMENTO
28/02/2018 14:03

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/02/2018 13:56

DOCUMENTO
28/02/2018 13:56

DOCUMENTO
28/02/2018 11:04

MANDADO
28/02/2018 11:03

MANDADO
22/02/2018 09:35

MANDADO
22/02/2018 09:35

MANDADO
19/02/2018 11:55

MANDADO
19/02/2018 11:53

MANDADO
01/02/2018 14:46

MANDADO
01/02/2018 14:45

MANDADO
18/01/2018 09:43

RECEBIMENTO
18/01/2018 09:42

SEGURANÇA
12/07/2017 13:44

CONCLUSÃO
03/07/2017 13:42

RECEBIMENTO
03/07/2017 13:38

MERO EXPEDIENTE
11/05/2017 13:00

CONCLUSÃO
11/05/2017 13:00

PETIÇÃO
11/05/2017 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/05/2017 11:35

PETIÇÃO
09/05/2017 11:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/06/2016 12:53

RECEBIMENTO
16/05/2016 12:46

MERO EXPEDIENTE
25/11/2015 16:27

CONCLUSÃO
25/11/2015 11:56

RECEBIMENTO
24/11/2015 12:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/11/2015 13:28

Ato ordinatório
20/11/2015 13:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/12/2014 12:47

DOCUMENTO
18/12/2014 12:35

MANDADO
16/12/2014 14:06

MANDADO
17/12/2013 17:02

RECEBIMENTO
17/12/2013 17:01

MERO EXPEDIENTE
02/03/2012 17:30

CONCLUSÃO
02/03/2012 17:25

PETIÇÃO
02/03/2012 16:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/03/2012 16:09

RECEBIMENTO
28/02/2012 11:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2012 13:35

RECEBIMENTO
31/01/2012 13:31

MERO EXPEDIENTE
25/01/2012 10:11

CONCLUSÃO
30/11/2010 17:53

RECEBIMENTO
30/11/2010 17:51

MERO EXPEDIENTE
29/11/2010 15:46

CONCLUSÃO
24/11/2010 17:32

RECEBIMENTO
24/11/2010 17:21

PETIÇÃO
24/11/2010 17:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/10/2010 18:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/10/2010 17:38

PETIÇÃO
13/10/2010 17:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/10/2010 14:02

MANDADO
29/09/2010 16:57

MANDADO
23/09/2010 16:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/08/2010 15:30

RECEBIMENTO
31/08/2010 15:04

LIMINAR
20/08/2010 13:36

CONCLUSÃO
13/08/2010 13:21

DOCUMENTO
05/08/2010 16:01

Ato ordinatório
05/08/2010 14:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2010

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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