27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ERICA MARQUES SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE TÓXICOS E ACIDENTES DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:39

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:39

Transitado em Julgado em 18/02/2025
12/02/2025 17:12

Juntada de acesso aos autos
12/02/2025 01:06

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA
07/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 21:59

Denegado o Habeas Corpus a ERICA MARQUES SILVA - CPF: *69.***.*10-01 (PACIENTE)
05/02/2025 14:17

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS SANTOS SILVA - CPF: *00.***.*19-04 (IMPETRANTE)
05/02/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 18:54

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 16:52

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
17/12/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/12/2024 11:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/12/2024 11:12

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
09/12/2024 18:12

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
03/12/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Adiado
03/12/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:36

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
21/11/2024 12:26

Solicitado dia de julgamento
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ERICA MARQUES SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:04

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:52

Juntada de Petição de parecer
11/11/2024 19:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8065702-96.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Erica Marques Silva Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434-A) Impetrante: Marcos Santos Silva Impetrado: Juiz De Direito Da Vara De Tóxicos E Acidentes De Veículos Da Comarca De Feira De Santana - Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8065702-96.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: ERICA MARQUES SILVA Advogado(s): MARCOS SANTOS SILVA (OAB:BA27434-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE TÓXICOS E ACIDENTES DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA RELATOR: DES.

PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
01/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 03:36

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 04:34

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:45

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:39

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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