03/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 11:51

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
16/11/2024 13:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000003-60.2020.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Eline Teixeira Rocha De Jesus - Me Advogado: Letticia Rocha De Jesus (OAB:BA27155) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUTUÍPE ESTADO DA BAHIA Fórum Nelson Evangelista Souza, Rua Desembargador Manoel Pereira s/n, Bairro Santo Antonio, CEP: 45480-000, fone: 75 3635-2273 Autos nº.: 8000003-60.2020.8.05.0175 DESPACHO O rito dos Juizados Especiais é norteado pelos princípios da celeridade, informalidade e oralidade.

Assim, apresentada a contestação, a parte Autora, na própria Audiência já deve impugná-la, querendo, indicando-se as provas que pretende produzir ou postulando pelo julgamento antecipado.

Contudo, observa-se que não houve indagação às partes sobre a necessidade da produção de outras provas ou julgamento antecipado em audiência de conciliação.

Assim, a fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, e com fundamento no artigo 10 do NCPC, determino sejam intimadas as partes para dizer, em dez dias, se pretendem a produção de provas, devendo indicar com precisão o motivo e fundamentos da produção da referida prova ou requerer o julgamento antecipado do feito.

Após, retornem os autos conclusos.

Mutuípe, data e hora da assinatura eletrônica.

Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito
24/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:30

Expedição de intimação.
21/10/2024 22:01

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 12:39

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 05/06/2024 23:59.
22/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 23:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.
11/05/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
30/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:47

Conclusos para decisão
10/09/2021 15:46

Conclusos para decisão
10/09/2021 15:46

Juntada de conclusão
10/09/2021 15:45

Desentranhado o documento
10/09/2021 15:45

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 15:44

Juntada de Certidão
31/03/2021 20:14

Juntada de Certidão
01/03/2021 09:20

Juntada de Termo de audiência
25/02/2021 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/02/2021 11:34

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 04:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 17:00

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
20/01/2021 17:00

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
20/01/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 16:53

Juntada de ato ordinatório
20/01/2021 16:52

Audiência conciliação videoconferência designada para 23/02/2021 14:30.
06/05/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 09:30

Conclusos para despacho
15/01/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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