TJBA - 0539637-53.2018.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 12:29
Juntada de Petição de laudo pericial
-
13/05/2025 03:17
Decorrido prazo de ELEINE DE ALMEIDA FRAGA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:17
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE ALMEIDA FRAGA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:17
Decorrido prazo de ELIZABETH DE ALMEIDA FRAGA GOMES em 12/05/2025 23:59.
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30/04/2025 21:30
Juntada de Petição de petição
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27/04/2025 15:23
Publicado Despacho em 14/04/2025.
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27/04/2025 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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16/04/2025 12:21
Conclusos para despacho
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15/04/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 10:17
Expedição de despacho.
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09/04/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 13:00
Conclusos para despacho
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01/03/2024 11:25
Juntada de Certidão
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26/01/2024 00:33
Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DE ALMEIDA FRAGA BORBA em 25/01/2024 23:59.
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17/01/2024 05:02
Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DE ALMEIDA FRAGA BORBA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 05:02
Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DE ALMEIDA FRAGA BORBA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:00
Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DE ALMEIDA FRAGA BORBA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:39
Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DE ALMEIDA FRAGA BORBA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:37
Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DE ALMEIDA FRAGA BORBA em 18/12/2023 23:59.
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24/11/2023 19:27
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
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24/11/2023 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0539637-53.2018.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliana Conceicao De Almeida Fraga Borba Requerido: Eleine De Almeida Fraga Terceiro Interessado: ''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ana Beatriz De Almeida Fraga Advogado: Genaro De Oliveira Neto (OAB:BA8362) Terceiro Interessado: Elizabeth De Almeida Fraga Gomes Advogado: Genaro De Oliveira Neto (OAB:BA8362) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0539637-53.2018.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: ELIANA CONCEICAO DE ALMEIDA FRAGA BORBA Plo Passivo REQUERIDO: ELEINE DE ALMEIDA FRAGA ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.
Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel.
José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital) -
22/11/2023 11:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/11/2023 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 21:23
Expedição de ato ordinatório.
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21/11/2023 21:23
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 12:40
Juntada de intimação
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21/05/2023 19:33
Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DE ALMEIDA FRAGA BORBA em 27/01/2023 23:59.
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04/04/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2023 10:49
Expedição de decisão.
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04/04/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 21:42
Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO DE ALMEIDA FRAGA BORBA em 24/01/2023 23:59.
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02/01/2023 21:47
Publicado Decisão em 21/11/2022.
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02/01/2023 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
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18/11/2022 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/11/2022 17:54
Expedição de decisão.
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18/11/2022 11:15
Outras Decisões
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07/11/2022 13:56
Conclusos para despacho
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16/10/2022 05:19
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.
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16/10/2022 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
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09/10/2022 21:28
Juntada de Petição de petição
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03/10/2022 16:10
Comunicação eletrônica
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03/10/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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30/09/2022 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
23/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/11/2021 00:00
Mero expediente
-
20/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2021 00:00
Petição
-
12/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2021 00:00
Mero expediente
-
07/07/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/05/2021 00:00
Publicação
-
25/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
13/05/2021 00:00
Mero expediente
-
05/04/2021 00:00
Concluso para Sentença
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03/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
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02/02/2021 00:00
Petição
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29/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/01/2021 00:00
Mero expediente
-
18/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
25/05/2020 00:00
Documento
-
29/11/2019 00:00
Publicação
-
26/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/11/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
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07/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
05/11/2019 00:00
Documento
-
05/11/2019 00:00
Documento
-
05/11/2019 00:00
Documento
-
05/11/2019 00:00
Expedição de Termo
-
05/11/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
04/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
30/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2019 00:00
Petição
-
13/09/2019 00:00
Publicação
-
10/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2019 00:00
Mero expediente
-
04/09/2019 00:00
Documento
-
04/09/2019 00:00
Expedição de Termo
-
28/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2019 00:00
Petição
-
04/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/02/2019 00:00
Publicação
-
31/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/01/2019 00:00
Petição
-
14/01/2019 00:00
Documento
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Termo
-
07/01/2019 00:00
Petição
-
07/01/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
19/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
19/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/12/2018 00:00
Documento
-
13/12/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
01/12/2018 00:00
Publicação
-
29/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2018 00:00
Audiência Designada
-
28/11/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
28/11/2018 00:00
Documento
-
13/11/2018 00:00
Documento
-
08/11/2018 00:00
Audiência Designada
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08/11/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/11/2018 00:00
Audiência Designada
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05/11/2018 00:00
Documento
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25/10/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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24/10/2018 00:00
Petição
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16/10/2018 00:00
Petição
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10/10/2018 00:00
Expedição de Carta
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10/10/2018 00:00
Expedição de Carta
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10/10/2018 00:00
Expedição de Carta
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24/08/2018 00:00
Publicação
-
22/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2018 00:00
Mero expediente
-
14/08/2018 00:00
Audiência Designada
-
01/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/07/2018 00:00
Petição
-
24/07/2018 00:00
Petição
-
21/07/2018 00:00
Publicação
-
19/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/07/2018 00:00
Mero expediente
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16/07/2018 00:00
Petição
-
12/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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