15/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:06

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000518-32.2019.8.05.0175 Interdição/curatela Jurisdição: Mutuípe Requerente: Regina De Jesus Costa Advogado: Ramon Da Silva Nery (OAB:BA64104) Requerido: Dionizia Oliveira Dos Santos Requerente: Adenilton Costa De Oliveira Requerido: Dionizia Dos Santos Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000518-32.2019.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE REQUERENTE: ADENILTON COSTA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): RAMON DA SILVA NERY (OAB:BA64104) REQUERIDO: DIONIZIA DOS SANTOS DA SILVA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de substituição de curatela objetivando a substituição de curatela.

Alega que: “Ocorre, que lamentavelmente a Requerente em virtude da idade avançada está com a saúde fragilizada, o interditado também já cometeu atos de violência contra a requerente, o que tem tornado uma verdadeira odisseia zelar pelo mesmo.

Para tanto, há necessidade de ser substituída a curadora, indicando neste ato a genitora do interditado e única pessoa que ultimamente tem conseguido tomar conta do mesmo.” Com base nisso, requereu a substituição da curadoria.

Instruiu a inicial com os documentos de id 35847763, dentre os quais consta o termo de curatela, procuração e comprovação de renda.

Decisão em id 35859376 deferiu a gratuidade da justiça e indeferiu o pedido liminar de substituição.

Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favorável ao deferimento da substituição da curatela (id 418657215).

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório, fundamento e decido.

De todo o contexto narrado, não se vislumbra nenhum prejuízo à curatelada com a substituição pretendida.

Ante todo o exposto, acompanho o parecer ministerial e, à luz do art. 755, § 1º, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a substituição da curadora a substituição da curatela de Eliezer dos Santos Silva, nomeando-se ADENILTON COSTA DE OLIVEIRA como seu novo curador, mantidos os demais termos da interdição promovida nos autos originais.

Deve, ainda, a nova curadora comparecer à Secretaria deste Juízo para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso insculpido no art. 759 do CPC.

Sem custas, ante o deferimento da gratuidade em id 65003833.

Após o trânsito em julgado, DOU À PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, INTIMAÇÃO E/OU OFÍCIO, a ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil competente, devendo ser promovida, ainda, a publicação dos respectivos editais e demais atos pertinentes, indicados no § 3º do art. 755 do CPC.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas de praxe, arquive-se.

MUTUIPE/BA, datado e assinado digitalmente.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário no 254 – DJE no 3.531, de 15/03/2024)
17/12/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:20

Expedição de intimação.
17/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000518-32.2019.8.05.0175 Interdição/curatela Jurisdição: Mutuípe Requerente: Regina De Jesus Costa Advogado: Ramon Da Silva Nery (OAB:BA64104) Requerido: Dionizia Oliveira Dos Santos Requerente: Adenilton Costa De Oliveira Requerido: Dionizia Dos Santos Da Silva Intimação: Em cumprimento ao quanto determinado no Termo de Audiência ID 394068660, fica V.

Sa, devidamente intimado para pronunciar-se no prazo de 10 (dez) dias.
24/10/2024 18:24

Juntada de Petição de CIENTE SENTENÇA
23/10/2024 14:37

Expedição de intimação.
21/10/2024 21:58

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 13:27

Conclusos para decisão
16/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 08/11/2023.
16/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
07/11/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 13:37

Juntada de Petição de 80005183220198050175 PARECER substituicao de curatela
30/10/2023 12:22

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:20

Juntada de vista ao mp
30/10/2023 11:41

Juntada de Ofício
12/10/2023 00:01

Expedição de intimação.
12/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 00:01

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:44

Publicado Intimação em 26/05/2023.
05/07/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
26/06/2023 12:34

Audiência Entrevista pessoal realizada para 14/06/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.
14/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:21

Juntada de Termo de audiência
06/06/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão
29/05/2023 15:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/05/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 10:10

Juntada de Ofício
25/05/2023 09:23

Audiência Entrevista pessoal designada para 14/06/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.
25/05/2023 09:21

Expedição de intimação.
25/05/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 09:21

Expedição de Mandado.
25/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:48

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:47

Juntada de conclusão
28/03/2023 12:19

Juntada de Petição de PROC. 8000518-32.2019.8.05.0175 - AÇÃO DE SUBSTITU
16/03/2023 16:10

Expedição de intimação.
16/03/2023 16:09

Juntada de vista ao mp
24/02/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:45

Conclusos para despacho
13/07/2022 00:44

Juntada de conclusão
13/07/2022 00:43

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 06:52

Publicado Intimação em 28/03/2022.
06/04/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
28/03/2022 05:20

Decorrido prazo de Dionizia Oliveira dos Santos em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 23:26

Juntada de Certidão
24/03/2022 04:09

Decorrido prazo de MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL em 23/03/2022 23:59.
04/03/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão
25/02/2022 11:10

Publicado Intimação em 24/02/2022.
25/02/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2022 08:17

Juntada de Petição de substabelecimento
22/02/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 21:31

Expedição de Mandado.
18/02/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 18:19

Outras Decisões
16/04/2020 11:20

Conclusos para despacho
09/03/2020 20:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 01:24

Decorrido prazo de MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL em 24/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2019.
09/10/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 18:53

Expedição de intimação.
04/10/2019 08:36

Concedida a Medida Liminar
01/10/2019 09:59

Conclusos para decisão
01/10/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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