14/03/2025 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
26/12/2024 18:29

Baixa Definitiva
26/12/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 18:28

Juntada de Certidão
26/12/2024 18:28

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:00

Expedição de intimação.
25/11/2024 13:59

Expedição de Alvará.
21/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8001364-46.2022.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jeremoabo Exequente: Manuel Antonio De Moura Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001364-46.2022.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: MANUEL ANTONIO DE MOURA Advogado(s): MANUEL ANTONIO DE MOURA (OAB:BA8185) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Cuida-se de Execução de Título Executivo Judicial contra a Fazenda Pública Estadual em que, após sua regular intimação para impugnar a execução, manifestou desinteresse em fazê-la, aguardando envio de precatório/RPV, consoante se avista na petição de ID nº 231964203.

Dessarte, expeça-se, pois, ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Observe a Secretaria as normas que regem a matéria, pelo que deve instruir o ofício com as informações e os documentos necessários.

Informe-se, na oportunidade, a natureza alimentar da dívida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito
29/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
13/10/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:12

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/03/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2024 18:25

Expedição de intimação.
15/03/2024 16:08

Expedição de citação.
15/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.
08/11/2022 14:47

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 13:55

Expedição de citação.
15/08/2022 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
29/07/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:34

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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