12/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000493-19.2017.8.05.0036 Procedimento Sumário Jurisdição: Caetité Autor: Ana Pereira De Brito Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Trata-se de recurso de apelação interposto pela Autarquia Ré (Id 451980834) em face da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe (Id 444423289).INTIME-SE à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1°, do CPC).

Se o Apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, do CPC).Encartadas as razões recursais, intime-se o apelado para, no prazo legal, querendo, ofertar sua resposta ao recurso no prazo de lei.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam à apreciação do Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com as nossas homenagens.Ressalta-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º.Publique-se.

Intimem-se.Caetité/BA, 15 de outubro de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
16/10/2024 00:46

Expedição de intimação.
16/10/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 23:40

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Apelação
20/06/2024 07:54

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 14/06/2024 23:59.
01/06/2024 17:55

Publicado Intimação em 22/05/2024.
01/06/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:13

Expedição de intimação.
17/05/2024 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PEREIRA DE BRITO - CPF: *08.***.*00-97 (AUTOR).
17/05/2024 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 09:37

Conclusos para julgamento
14/12/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 09:56

Conclusos para despacho
02/10/2017 18:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 08:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 00:36

Publicado Intimação em 13/09/2017.
13/09/2017 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2017 14:04

Expedição de intimação.
11/09/2017 13:48

Juntada de Petição de laudo pericial
11/09/2017 13:48

Juntada de laudo pericial
04/09/2017 12:28

Juntada de Petição de documentação
01/09/2017 01:43

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE BRITO em 31/08/2017 10:50:00.
01/09/2017 01:29

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE BATISTA ROSA em 31/08/2017 10:50:00.
01/09/2017 01:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 31/08/2017 10:50:00.
31/08/2017 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2017 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2017 20:17

Juntada de Petição de contestação
04/08/2017 00:10

Publicado Intimação em 04/08/2017.
04/08/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2017 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2017 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2017 10:44

Expedição de citação.
02/08/2017 10:42

Expedição de intimação.
02/08/2017 10:42

Expedição de intimação.
02/08/2017 10:42

Expedição de intimação.
01/08/2017 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2017 15:34

Conclusos para decisão
11/04/2017 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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