TJBA - 0006632-12.2011.8.05.0141

1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIRO SILVA CASTRO

CPF *23.***.*31-50

ELTON JOHN PALMA MENDES

CPF *78.***.*71-49

ELTON JONH PALMA MENDES

Advogados

ALDENICIO SOUZA LIMA

OAB: 9254/BA

CPF *27.***.*30-20

MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM

OAB: 59642/BA

CPF *30.***.*09-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

DRA BARBARA RIBEIRO MENDES MASCARENHAS

ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *15.***.*68-15

VICENTE BRISOLA

MOISES MOREIRA SOBRINHO

REGILVAN SANTOS SILVA

GLEICEBELLAS SILVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 10:58

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0006632-12.2011.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vicente Brisola Terceiro Interessado: Moisés Moreira Sobrinho Terceiro Interessado: Regilvan Santos Silva Terceiro Interessado: Gleicebellas Silveira Terceiro Interessado: Zenilda Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Dra Bárbara Ribeiro Mendes Mascarenhas Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Ciro Silva Castro Advogado: Maria Clara Silveira Amorim (OAB:BA59642) Reu: Elton John Palma Mendes Advogado: Aldenicio Souza Lima (OAB:BA9254) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto nº 06/2016 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o sentenciado / responsável tributário: 1) INTIMADO(A) a pagar as custas processuais finais remanescentes relativas ao Processo nº 0006632-12.2011.8.05.0141, proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado, no prazo de 15 dias; 2 - ADVERTIDO(A) que, em caso de não pagamento no prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO e EXECUÇÃO FISCAL, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.

    Orientações para emissão do DAJE: ACESSAR o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr ou COMPARECER, pessoalmente, em cartório, ou através dos canais (email: [email protected]; Telefones: (73) 3527-8314, (73) 3527-8340, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8376860).

    Jequié - Bahia, 22 de outubro de 2024.

    ROBERTO SILVA SALLES Escrevente

  • 22/10/2024 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição_INFORMAÇÕES

  • 11/10/2024 11:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/10/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:05

    Juntada de informação

  • 10/09/2024 08:11

    Juntada de execução / cumprimento de sentença

  • 10/09/2024 01:25

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/09/2024 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 11:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 11:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 22:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 08:23

    Decorrido prazo de ALDENICIO SOUZA LIMA em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 23:16

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 04/07/2024 23:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 19/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de 0006632_12.2011.8.05.0141. CIENTE. EXP. GUIA

  • 18/06/2024 15:26

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2024 15:26

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 11:23

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 17:25

    Expedição de decisão.

  • 27/03/2023 21:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2023 17:46

    Expedição de decisão.

  • 01/03/2023 13:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/05/2022 00:00

    Mandado

  • 13/05/2022 00:00

    Mandado

  • 12/05/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 11/05/2022 00:00

    Petição

  • 10/05/2022 00:00

    Mandado

  • 10/05/2022 00:00

    Mandado

  • 06/05/2022 00:00

    Petição

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2022 00:00

    Procedência em Parte

  • 03/05/2022 00:00

    Petição

  • 20/04/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/04/2022 00:00

    Petição

  • 22/03/2022 00:00

    Publicação

  • 26/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2022 00:00

    Petição

  • 08/02/2022 00:00

    Documento

  • 07/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 22/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 24/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/06/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2021 00:00

    Petição

  • 19/05/2021 00:00

    Mandado

  • 19/05/2021 00:00

    Mandado

  • 14/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2021 00:00

    Mandado

  • 11/05/2021 00:00

    Mandado

  • 11/05/2021 00:00

    Mandado

  • 11/05/2021 00:00

    Mandado

  • 11/05/2021 00:00

    Mandado

  • 06/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2021 00:00

    Publicação

  • 28/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/01/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/01/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 27/01/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 21/01/2021 00:00

    Mandado

  • 21/01/2021 00:00

    Mandado

  • 21/01/2021 00:00

    Mandado

  • 21/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/01/2021 00:00

    Mandado

  • 20/01/2021 00:00

    Mandado

  • 20/01/2021 00:00

    Mandado

  • 20/01/2021 00:00

    Mandado

  • 20/01/2021 00:00

    Mandado

  • 20/01/2021 00:00

    Mandado

  • 20/01/2021 00:00

    Liminar

  • 18/01/2021 00:00

    Mandado

  • 18/01/2021 00:00

    Mandado

  • 18/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/01/2021 00:00

    Petição

  • 14/01/2021 00:00

    Documento

  • 14/01/2021 00:00

    Publicação

  • 13/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/01/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 18/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 04/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/10/2019 00:00

    Petição

  • 17/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 29/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 09/08/2013 00:00

    Expedição de Alvará de Soltura

  • 07/08/2013 00:00

    Prisão

  • 30/07/2013 00:00

    Petição

  • 19/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 08/07/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 08/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 08/07/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 08/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 27/06/2013 00:00

    Petição

  • 19/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 17/06/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 10/05/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 08/05/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 08/05/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 12/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 20/03/2013 00:00

    Liberdade provisória

  • 06/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 31/01/2013 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 20/03/2012 00:00

    Documento

  • 18/02/2012 00:00

    Petição

  • 16/02/2012 00:00

    Conclusão

  • 06/02/2012 00:00

    Documento

  • 01/02/2012 00:00

    Ofício

  • 31/01/2012 00:00

    Mandado

  • 11/01/2012 00:00

    Mandado

  • 15/12/2011 00:00

    Ofício

  • 28/11/2011 00:00

    Expedição de documento

  • 24/10/2011 00:00

    Recebimento

  • 24/10/2011 00:00

    Mero expediente

  • 15/09/2011 00:00

    Conclusão

  • 14/09/2011 00:00

    Processo autuado

  • 13/09/2011 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2011

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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