TJBA - 0503709-07.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 23:08
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 13:35
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 13:34
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 14:54
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2025 19:39
Decorrido prazo de LAURA CARVALHO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 19:39
Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR FONTES em 26/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 09:36
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
30/05/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 16:15
Juntada de Petição de RECURSO DE APELAÇÃO_0503709_07.2018.8.05.0271
-
28/05/2025 14:03
Expedição de intimação.
-
28/05/2025 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500080879
-
22/05/2025 18:14
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 18:14
Declarada decadência ou prescrição
-
09/05/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 08:52
Juntada de Petição de 0503709_07.2018.8.05.0271_prescrição_inocorrên
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07/05/2025 09:54
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 14:33
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 08:31
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 01:16
Decorrido prazo de LAURA CARVALHO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
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25/01/2025 20:41
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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25/01/2025 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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23/01/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 11:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/01/2025 07:53
Decorrido prazo de LAURA CARVALHO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
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04/01/2025 15:03
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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04/01/2025 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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04/01/2025 14:56
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
04/01/2025 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
12/12/2024 09:16
Expedição de intimação.
-
12/12/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/12/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
11/12/2024 12:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/12/2024 16:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
-
29/11/2024 22:53
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 11:29
Expedição de intimação.
-
29/11/2024 11:29
Expedição de intimação.
-
29/11/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
29/11/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 20:56
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
18/11/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
04/11/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
04/11/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
29/10/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 10:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503709-07.2018.8.05.0271 Ação Civil Pública Jurisdição: Valença Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Cláudio Márcio Santos Queiroz Advogado: Laura Carvalho Nascimento (OAB:BA39406) Interessado: Josimeire Reis De Oliveira - Me Interessado: Josimeire Reis De Oliveira Interessado: Mauricio De Aguiar Fontes Terceiro Interessado: Giovani Ribeiro De Sousa Interessado: Robert Sales Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0503709-07.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: CLÁUDIO MÁRCIO SANTOS QUEIROZ, JOSIMEIRE REIS DE OLIVEIRA - ME, JOSIMEIRE REIS DE OLIVEIRA, MAURICIO DE AGUIAR FONTES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do(a) Exmo.(a) Sr(a).
Dr(a).
Leonardo Rulian Custódio, Juiz de Direito da(o) 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais, da comarca de Valença/BA, fica designada audiência de instrução para o dia 11/12/2024 às 14h, que será realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca.
VALENçA - Ba., 22 de outubro de 2024 Micael Nunes de Sousa Analista Judiciário -
22/10/2024 15:22
Expedição de intimação.
-
22/10/2024 15:06
Expedição de intimação.
-
22/10/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 14:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/12/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
22/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 09:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
02/09/2024 16:34
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 04/09/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
02/09/2024 16:32
Expedição de intimação.
-
02/09/2024 16:10
Expedição de intimação.
-
02/09/2024 16:00
Expedição de intimação.
-
02/09/2024 16:00
Expedição de intimação.
-
02/09/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
14/08/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
14/08/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
14/08/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
09/08/2024 17:31
Juntada de Petição de 0503709_07.2018.8.05.0271_ciente audiência e des
-
08/08/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 17:41
Expedição de intimação.
-
08/08/2024 17:41
Expedição de intimação.
-
08/08/2024 17:41
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 17:41
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 17:41
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 17:41
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 17:15
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/09/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
08/08/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 11:50
Expedição de intimação.
-
15/05/2024 11:50
Expedição de intimação.
-
15/05/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 10:32
Expedição de intimação.
-
07/03/2024 10:32
Expedição de intimação.
-
29/10/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 01:02
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
26/10/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 15:51
Juntada de Petição de autos 0503709 07 2018 ciente decisao nao ha provas a produzir
-
24/10/2023 09:02
Expedição de intimação.
-
24/10/2023 09:02
Expedição de intimação.
-
24/10/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 14:56
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 14:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/10/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 11:40
Juntada de Petição de Proc 05037090720188050271 manifestacao
-
03/10/2023 13:54
Expedição de intimação.
-
19/09/2023 09:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:30
Juntada de Petição de manifestaçãoCURADORIA ESPECIAL
-
18/08/2023 11:54
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 17:35
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 08:40
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 12:02
Expedição de intimação.
-
01/05/2023 10:22
Expedição de despacho.
-
01/05/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 17:25
Juntada de Petição de REITERA PRONUNCIAMENTO ANTERIOR
-
20/04/2023 11:44
Expedição de despacho.
-
20/04/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2023 21:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/02/2023 23:59.
-
03/04/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 11:03
Expedição de ato ordinatório.
-
03/04/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2023 01:13
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 14:52
Expedição de ato ordinatório.
-
06/02/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 10:05
Expedição de ato ordinatório.
-
06/02/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 14:49
Expedição de ato ordinatório.
-
18/01/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 15:00
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.
-
17/01/2023 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
16/01/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
22/12/2022 21:49
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.
-
22/12/2022 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
19/12/2022 15:13
Juntada de Petição de CITAÇÃO POR EDITAL
-
16/12/2022 14:17
Expedição de ato ordinatório.
-
16/12/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2022 14:10
Expedição de ato ordinatório.
-
16/12/2022 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2022 14:10
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 00:20
Mandado devolvido Negativamente
-
01/12/2022 15:05
Expedição de Mandado.
-
27/11/2022 23:31
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 00:00
Mero expediente
-
16/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
03/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/10/2022 00:00
Documento
-
30/09/2022 00:00
Petição
-
30/09/2022 00:00
Petição
-
30/09/2022 00:00
Documento
-
13/09/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
13/09/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
13/09/2022 00:00
Petição
-
12/09/2022 00:00
Publicação
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2022 00:00
Mero expediente
-
08/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/09/2022 00:00
Petição
-
05/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/08/2022 00:00
Mero expediente
-
24/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
23/08/2022 00:00
Mero expediente
-
22/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/08/2022 00:00
Mero expediente
-
03/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2022 00:00
Petição
-
27/07/2022 00:00
Publicação
-
26/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/07/2022 00:00
Mero expediente
-
06/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/06/2022 00:00
Documento
-
30/05/2022 00:00
Mero expediente
-
24/03/2022 00:00
Publicação
-
24/03/2022 00:00
Publicação
-
24/03/2022 00:00
Petição
-
23/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2022 00:00
Mero expediente
-
22/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2022 00:00
Petição
-
21/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/03/2022 00:00
Mero expediente
-
08/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2022 00:00
Petição
-
01/02/2022 00:00
Mero expediente
-
27/01/2022 00:00
Publicação
-
26/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/01/2022 00:00
Petição
-
25/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/01/2022 00:00
Mero expediente
-
10/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/01/2022 00:00
Petição
-
16/12/2021 00:00
Publicação
-
15/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/10/2021 00:00
Mero expediente
-
05/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2021 00:00
Documento
-
31/08/2021 00:00
Documento
-
27/08/2021 00:00
Mandado
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/08/2021 00:00
Publicação
-
05/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2021 00:00
Documento
-
02/08/2021 00:00
Mero expediente
-
13/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2021 00:00
Documento
-
12/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/02/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/01/2021 00:00
Publicação
-
20/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
27/11/2020 00:00
Mero expediente
-
13/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/12/2019 00:00
Petição
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/11/2019 00:00
Documento
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/10/2019 00:00
Mero expediente
-
26/09/2019 00:00
Documento
-
11/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2019 00:00
Documento
-
05/08/2019 00:00
Petição
-
05/08/2019 00:00
Petição
-
05/08/2019 00:00
Documento
-
29/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/07/2019 00:00
Petição
-
20/07/2019 00:00
Publicação
-
20/07/2019 00:00
Publicação
-
18/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/07/2019 00:00
Mero expediente
-
09/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/06/2019 00:00
Petição
-
05/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/05/2019 00:00
Petição
-
11/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2019 00:00
Mero expediente
-
01/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/05/2019 00:00
Mandado
-
23/04/2019 00:00
Petição
-
10/04/2019 00:00
Petição
-
08/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/04/2019 00:00
Documento
-
26/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2019 00:00
Mandado
-
21/03/2019 00:00
Documento
-
18/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/03/2019 00:00
Expedição de Carta
-
18/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
15/03/2019 00:00
Mero expediente
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Petição
-
06/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/12/2018 00:00
Petição
-
06/12/2018 00:00
Petição
-
06/12/2018 00:00
Petição
-
06/12/2018 00:00
Petição
-
05/12/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2018
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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