07/03/2025 14:23

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 19:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/11/2024 15:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011019-63.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Feliphe Silva Alves Advogado: Luiz Augusto Cunha Oliveira (OAB:BA45374) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8011019-63.2024.8.05.0080.

Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação].

Autor(a): FELIPHE SILVA ALVES.

Ré(u): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.

ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de id. 456841215.

Prazo de 15 (quinze) dias.
23/10/2024 12:55

Expedição de intimação.
22/10/2024 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 15:06

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:27

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 07:56

Decorrido prazo de FELIPHE SILVA ALVES em 25/06/2024 23:59.
13/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 10:40

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 10:17

Expedição de citação.
12/06/2024 17:21

Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 00:57

Publicado Despacho em 23/05/2024.
07/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:40

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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