25/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/06/2025 16:26

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:07

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 05/06/2025 23:59.
12/05/2025 15:18

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2277235302 EM 12/05/2025 15:18:11
08/05/2025 01:33

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 11:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 18:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
29/04/2025 23:09

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 20:44

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:30

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/03/2025 17:50

Solicitado dia de julgamento
03/12/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8001098-59.2019.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Moacy Alves Da Rocha Advogado: Raphaela Amaral Alves (OAB:BA35333-A) Advogado: Pollyana Amaral Alves (OAB:BA54978-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Marcelo Barbosa Santos Netto (OAB:MG76807) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001098-59.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO (OAB:MG76807) APELADO: MOACY ALVES DA ROCHA Advogado(s): RAPHAELA AMARAL ALVES (OAB:BA35333-A), POLLYANA AMARAL ALVES (OAB:BA54978-A) DESPACHO Intime-se o Recorrido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 65539849.

Após, retornem-me os fólios conclusos.

P.I.C.

Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
01/11/2024 01:49

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:57

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 01:45

Publicado Despacho em 21/06/2024.
22/06/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 07:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:56

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:08

Recebidos os autos
19/03/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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