TJBA - 0002780-28.2010.8.05.0201
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 09:36
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2024 12:29
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 12:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0002780-28.2010.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Geraldo Hermenegildo Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Eliana De Jesus Hermenegildo Testemunha: Silvino De Oliveira Filho Testemunha: Maria D'ajuda De Jesus Hemermenegildo Testemunha: Elismar De Jesus Hermenegildo Testemunha: Milva Riveiro De Brito Vasconcelos Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 0002780-28.2010.8.05.0201 DESTINATÁRIO: GERALDO HERMENEGILDO, na pessoa dos seu advogado, MARCOS CATELAN, OAB: BA19758.
Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento.
TEOR DO DESPACHO: "Pela MM.
Juíza foi declarada encerrada a instrução, indagando às partes acerca do oferecimento das alegações finais por meio oral, no que requereram o prazo para tanto, sendo concedido prazo sucessivo de 10 dias ao Ministério Público e à Defesa, contados a partir da intimação pelo portal e diário oficial." Eu, INGRID RODRIGUES COSTA, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria.
Porto Seguro (BA), 22 de outubro de 2024. -
21/06/2024 13:50
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 11:04
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_ESTRUPRO_ABSOLVIÇÃO_Nº 0002780_28.2010.8.05.0201
-
18/03/2024 16:29
Expedição de intimação.
-
15/03/2024 17:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/03/2024 15:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
15/03/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
10/02/2024 10:14
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
10/02/2024 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
07/02/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
07/02/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
31/01/2024 16:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/01/2024 16:23
Expedição de Carta precatória.
-
30/01/2024 13:40
Juntada de Petição de CIENTE_0002780_28.2010.8.05.0201
-
29/01/2024 20:14
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 20:14
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 17:46
Expedição de intimação.
-
26/01/2024 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 14:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 15:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
-
19/09/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 08:30
Juntada de Petição de manifestaçãoENDERECO TESTEMUNHA E VITIMA 000
-
25/08/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 17:32
Expedição de intimação.
-
18/08/2023 17:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2023 13:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
-
18/08/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
14/08/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 15:47
Juntada de Certidão
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06/07/2023 01:49
Mandado devolvido Positivamente
-
06/07/2023 01:42
Mandado devolvido Positivamente
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06/07/2023 01:41
Mandado devolvido Negativamente
-
06/07/2023 01:40
Mandado devolvido Positivamente
-
06/07/2023 01:33
Mandado devolvido Negativamente
-
06/07/2023 01:32
Mandado devolvido Positivamente
-
19/06/2023 20:03
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 11:32
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
17/06/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
16/06/2023 16:32
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 16:32
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 16:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/06/2023 13:45
Expedição de Carta precatória.
-
15/06/2023 18:25
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 18:25
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 18:25
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 18:25
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:04
Expedição de intimação.
-
15/06/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 16:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 13:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
-
28/11/2022 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/07/2022 00:00
Publicação
-
08/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
17/02/2022 00:00
Petição
-
13/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
02/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 00:00
Mero expediente
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
11/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/06/2021 00:00
Petição
-
04/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
21/05/2021 00:00
Mero expediente
-
29/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
30/01/2019 00:00
Documento
-
30/01/2019 00:00
Documento
-
26/09/2017 00:00
Transferência de Processo
-
06/09/2017 00:00
Petição
-
06/09/2017 00:00
Documento
-
06/09/2017 00:00
Documento
-
06/09/2017 00:00
Petição
-
06/09/2017 00:00
Documento
-
06/09/2017 00:00
Documento
-
06/09/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
-
06/09/2017 00:00
Documento
-
06/09/2017 00:00
Documento
-
06/09/2017 00:00
Documento
-
06/09/2017 00:00
Documento
-
18/08/2017 00:00
Petição
-
17/04/2013 00:00
Conclusão
-
16/04/2013 00:00
Recebimento
-
12/04/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
12/04/2013 00:00
Petição
-
11/04/2013 00:00
Expedição de documento
-
08/04/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
05/04/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
05/04/2013 00:00
Mero expediente
-
02/04/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
27/03/2013 00:00
Conclusão
-
26/03/2013 00:00
Expedição de documento
-
25/02/2013 00:00
Documento
-
19/02/2013 00:00
Expedição de documento
-
13/11/2012 00:00
Expedição de documento
-
13/11/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
12/11/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
09/11/2012 00:00
Audiência
-
10/10/2012 00:00
Expedição de documento
-
11/07/2012 00:00
Petição
-
04/07/2012 00:00
Expedição de documento
-
03/07/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
29/06/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
28/06/2012 00:00
Audiência
-
25/05/2012 00:00
Conclusão
-
25/05/2012 00:00
Petição
-
25/05/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
25/05/2012 00:00
Recebimento
-
23/05/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
03/04/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
30/01/2012 00:00
Petição
-
13/12/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
16/11/2011 00:00
Expedição de documento
-
10/11/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
09/11/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
04/11/2011 00:00
Mero expediente
-
02/08/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
02/06/2011 00:00
Petição
-
02/06/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
27/07/2010 00:00
Expedição de documento
-
30/04/2010 00:00
Denúncia
-
14/04/2010 00:00
Conclusão
-
14/04/2010 00:00
Processo autuado
-
14/04/2010 00:00
Oferecimento de denuncia
-
14/04/2010 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2010
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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