TJBA - 0507121-09.2020.8.05.0001
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 10:27
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 10:27
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 02:48
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 14:41
Expedição de ato ordinatório.
-
13/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:38
Julgado procedente o pedido
-
08/11/2024 03:47
Decorrido prazo de ROBERT LEAL FRANCISCO em 30/10/2024 23:59.
-
03/11/2024 21:49
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
-
03/11/2024 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
29/10/2024 08:06
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 23:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507121-09.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robert Leal Francisco Advogado: Renata Lorena Santos Ribeiro (OAB:BA47146) Advogado: Creusa Matos Dos Santos (OAB:BA54407) Advogado: Joao Marcelo Ribeiro Duarte (OAB:BA24970) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Geane Meireles Leal Terceiro Interessado: Edjane Bispo Silva Terceiro Interessado: Ivanildo Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Noemia Oliveira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª Vara Criminal Av.
Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8073, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507121-09.2020.8.05.0001 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: ROBERT LEAL FRANCISCO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas aos Defensores do acusado para apresentarem alegações finais no prazo de 5 dias.
Salvador, 22 de outubro de 2024 SILVIA DA VEIGA PESSOA BARRETTO Diretora de Secretaria -
22/10/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 11:37
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/10/2024 09:46
Expedição de ato ordinatório.
-
19/10/2024 02:14
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 08:42
Expedição de ato ordinatório.
-
17/10/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:35
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 10:08
Expedição de ato ordinatório.
-
26/09/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 19:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 15:03
Expedição de despacho.
-
23/08/2024 09:41
Desentranhado o documento
-
23/08/2024 09:41
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de alegações finais
-
23/08/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 08:44
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 09:26
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 15:40
Expedição de ato ordinatório.
-
20/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2024 21:22
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 10:59
Expedição de ato ordinatório.
-
23/07/2024 19:16
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 17:39
Expedição de ato ordinatório.
-
22/07/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 07:59
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 08:14
Expedição de ato ordinatório.
-
05/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 02:13
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:26
Expedição de ato ordinatório.
-
20/06/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 11:29
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 13:00
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 22/05/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
20/05/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
12/05/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
10/04/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 12:08
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 12:08
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 14:33
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 22/05/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
11/03/2024 09:45
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 11/03/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
31/12/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
31/12/2023 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
03/12/2023 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
22/11/2023 08:42
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 08:42
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 10:59
Audiência INSTRUÇÃO designada para 11/03/2024 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
02/11/2023 01:36
Mandado devolvido Negativamente
-
02/11/2023 01:36
Mandado devolvido Negativamente
-
02/11/2023 01:36
Mandado devolvido Negativamente
-
01/11/2023 12:24
Audiência INSTRUÇÃO realizada para 01/11/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
20/09/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
06/09/2023 09:03
Expedição de Mandado.
-
02/09/2023 01:26
Mandado devolvido Negativamente
-
21/08/2023 13:14
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 02:11
Decorrido prazo de ROBERT LEAL FRANCISCO em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 02:11
Decorrido prazo de ROBERT LEAL FRANCISCO em 14/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 11:28
Expedição de Ofício.
-
05/08/2023 01:57
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
05/08/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2023 21:31
Desentranhado o documento
-
02/08/2023 21:31
Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 01/11/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
18/07/2023 10:00
Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 01/11/2023 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
18/07/2023 09:59
Audiência INSTRUÇÃO designada para 31/10/2023 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
17/07/2023 09:44
Outras Decisões
-
07/05/2023 16:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 06:33
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 14:51
Expedição de ato ordinatório.
-
28/03/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 05:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 10:30
Expedição de ato ordinatório.
-
09/03/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 01:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/02/2023 23:59.
-
02/03/2023 08:46
Expedição de ato ordinatório.
-
02/03/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 02:18
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 11:45
Expedição de ato ordinatório.
-
13/02/2023 10:23
Expedição de ato ordinatório.
-
13/02/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 08:03
Expedição de ato ordinatório.
-
03/02/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2022 21:03
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
-
30/12/2022 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
25/10/2022 14:36
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 14:35
Comunicação eletrônica
-
25/10/2022 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 03:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 03:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/08/2022 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
-
25/08/2022 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
24/08/2022 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
19/08/2022 00:00
Petição
-
19/08/2022 00:00
Recebimento
-
17/08/2022 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
17/08/2022 00:00
Desapensado
-
16/08/2022 00:00
Petição
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2022 00:00
Incompetência
-
04/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
26/07/2022 00:00
Documento
-
26/07/2022 00:00
Documento
-
08/07/2022 00:00
Documento
-
08/07/2022 00:00
Publicação
-
06/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
18/05/2022 00:00
Petição
-
15/05/2022 00:00
Petição
-
14/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mandado
-
04/05/2022 00:00
Mandado
-
04/05/2022 00:00
Mandado
-
04/05/2022 00:00
Mandado
-
28/04/2022 00:00
Petição
-
27/04/2022 00:00
Documento
-
27/04/2022 00:00
Documento
-
27/04/2022 00:00
Documento
-
22/04/2022 00:00
Petição
-
22/04/2022 00:00
Petição
-
20/04/2022 00:00
Publicação
-
18/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
23/02/2022 00:00
Mero expediente
-
21/02/2022 00:00
Audiência Designada
-
09/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2020 00:00
Petição
-
14/10/2020 00:00
Petição
-
05/09/2020 00:00
Mero expediente
-
01/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2020 00:00
Petição
-
18/08/2020 00:00
Mandado
-
18/08/2020 00:00
Mandado
-
12/08/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
11/08/2020 00:00
Denúncia
-
15/07/2020 00:00
Petição
-
15/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/07/2020 00:00
Documento
-
15/07/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
15/07/2020 00:00
Documento
-
15/07/2020 00:00
Petição
-
15/07/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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