08/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 08:02

Decorrido prazo de DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO em 11/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 11/02/2025.
13/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 04:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 05:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000910-67.2019.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Araci Exequente: Gilvan De Carvalho Advogado: Dante Vinicius Santos Araujo (OAB:BA45605) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8000910-67.2019.8.05.0014 EXEQUENTE: GILVAN DE CARVALHO EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte autora, por seu Procurador, acerca da manifestação do acionado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Araci, 31 de outubro de 2024
01/11/2024 12:15

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000910-67.2019.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Araci Exequente: Gilvan De Carvalho Advogado: Dante Vinicius Santos Araujo (OAB:BA45605) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ARACI Processo: 8000910-67.2019.8.05.0014 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI EXEQUENTE: GILVAN DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: DANTE VINÍCIUS SANTOS ARAÚJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamado: AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA, GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 52 da Lei 9.099/95 e 513 e seguintes, do Código de Processo Civil.

I - Caso ainda não realizado, ao Cartório para que CONVERTA o presente procedimento em cumprimento de sentença junto ao sistema.

II - Após, INTIME-SE a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por correio, para, em 15 (quinze) dias, promover o pagamento do débito, cientificando-o que o não atendimento a esta determinação importará, sobre o montante da condenação, a incidência de multa de 10% (dez por cento), a teor dos artigos 513 e 523 ambos do Código de Processo Civil, excetuando o valor dos honorários advocatícios vez que é incabível em sede de juizado especial (enunciado n° 97 FONAJE).

Atente o Cartório Judicial ao disposto no artigo 513, § §2° a 4° do Código de Processo Civil.

Na hipótese de pagamento parcial, a multa prevista no § 1º, incidirá sobre o saldo em aberto (CPC, art. 523, § 2º).

Transcorrido o prazo assinalado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (Código de Processo Civil, artigo 525).

III – Não havendo pagamento voluntário ou não localizada a parte, no prazo acima, certifique-se e INTIME-SE a parte exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, como pretende a satisfação do crédito (Código de Processo Civil, artigo 523, § 3º), sob pena de suspensão dos autos, na forma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.

IV – Em caso de pronto pagamento, deverá o exequente ser intimado para manifestação, também no prazo de 5 dias, devendo ser cientificado que o silêncio importará em concordância e, consequentemente, na extinção pelo pagamento.

Intimem-se.

O presente despacho tem força de mandado de intimação, citação, notificação e ofício.

ARACI/BA, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito
21/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:30

Processo Desarquivado
15/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 23:39

Decorrido prazo de DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 03:10

Publicado Intimação em 27/08/2024.
02/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:14

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 11:04

Expedição de Alvará.
13/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:56

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:26

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:26

Processo Desarquivado
31/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:37

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:18

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:06

Publicado Intimação em 25/07/2023.
26/07/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
22/07/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:05

Conclusos para decisão
07/07/2023 08:05

Processo Desarquivado
27/06/2023 19:14

Decorrido prazo de DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO em 22/06/2023 23:59.
27/06/2023 19:14

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 05:24

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 22/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2023 03:19

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 10:18

Baixa Definitiva
02/06/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2023 15:33

Publicado Intimação em 24/02/2023.
01/04/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
28/03/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 12:55

Embargos de declaração não acolhidos
27/03/2023 18:48

Conclusos para julgamento
07/03/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos infringentes
02/03/2023 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/02/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/02/2023 07:42

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2021 09:37

Conclusos para julgamento
08/06/2021 09:06

Juntada de Termo de audiência
08/06/2021 09:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 08/06/2021 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
12/04/2021 08:46

Publicado Intimação em 09/04/2021.
12/04/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
10/04/2021 19:07

Publicado Intimação em 09/04/2021.
10/04/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
08/04/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:16

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 08/06/2021 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
08/04/2021 11:36

Juntada de Certidão
08/04/2021 11:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 09/04/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
05/04/2021 16:24

Juntada de Petição de contestação
12/03/2021 18:07

Publicado Intimação em 04/03/2021.
12/03/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
03/03/2021 09:28

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 09:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 09/04/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
26/08/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 12:15

Conclusos para despacho
14/05/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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