11/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:18

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 04:32

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 23:48

Publicado Intimação em 01/11/2024.
09/11/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028893-32.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Conceicao Souza Santana Advogado: Flauber Gusmao Flores (OAB:BA40355) Reu: L.

Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda.

Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028893-32.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: CONCEICAO SOUZA SANTANA Advogado(s): FLAUBER GUSMAO FLORES (OAB:BA40355) REU: L.

MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por CONCEICAO SOUZA SANTANA em face de L.

MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., devidamente qualificados nos autos.

Por meio da petição de ID: 469700617, as partes informam a celebração de transação e requereram a homologação desta. É o relatório.

Passo a decidir.

Verifico que as partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual.

Além disso, o acordo encontra-se assinado pelas partes e/ou pelos respectivos advogados, a quem foram conferidos poderes especiais para transigir, conforme procurações acostadas aos autos.

Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento de eventuais custas remanescentes, conforme previsto no art. 90, § 3º, do CPC.

Diante dos termos do acordo, incabível a fixação de honorários advocatícios.

Considerando que não houve marcação da data para a realização da perícia técnica, destituo a expert nomeada e determino a expedição de alvará em favor da parte acionada, para levantamento dos valores depositados em ID: 465445369.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
30/10/2024 14:18

Homologada a Transação
25/10/2024 05:39

Decorrido prazo de FLAUBER GUSMAO FLORES em 29/08/2024 23:59.
24/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
24/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:23

Juntada de informação
06/09/2024 08:02

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 03:10

Publicado Intimação em 08/08/2024.
26/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
21/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:49

Juntada de informação
19/07/2024 00:47

Decorrido prazo de FLAUBER GUSMAO FLORES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:47

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 18/07/2024 23:59.
06/07/2024 13:56

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
05/07/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:30

Juntada de informação
12/03/2024 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2023 15:01

Decorrido prazo de FLAUBER GUSMAO FLORES em 27/09/2023 23:59.
08/10/2023 15:01

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 27/09/2023 23:59.
08/10/2023 08:12

Publicado Intimação em 12/09/2023.
08/10/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
02/10/2023 13:18

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 16:31

Expedição de citação.
31/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:51

Conclusos para julgamento
29/08/2023 10:19

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 09:27

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 08:25

Juntada de informação
07/07/2023 04:52

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 11:25

Expedição de citação.
05/07/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2023 21:00

Decorrido prazo de FLAUBER GUSMAO FLORES em 21/11/2022 23:59.
14/02/2023 12:52

Conclusos para decisão
04/12/2022 08:05

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/12/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
22/11/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 13:00

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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