TJBA - 8142125-36.2020.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 12:56
Conclusos para despacho
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29/12/2023 10:37
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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29/12/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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29/11/2023 16:00
Conclusos para decisão
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23/11/2023 13:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8142125-36.2020.8.05.0001 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rita De Cassia Macieira De Almeida Aguilar Requerente: Maria Rezoleta Macieira De Almeida Baptista Advogado: Samira Arcanjo Fernandes Batalha (OAB:BA43111) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40040-380.
PROCESSO:8142125-36.2020.8.05.0001 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) REQUERENTE: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR Ao cartório, para redistribuição do presente feito para a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, conforme Instrução Normativa 07/2023-GSEC, publicada no DJE de 09-11-2023.
Tratando-se estes autos de processo principal, eventual(is) processo(s) dependente(s)/conexo(s) deverá(ão) ser conjuntamente redistribuído(s), independente de nova determinação.
Cumpra-se.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Auxiliar -
20/11/2023 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2023 18:44
Expedição de decisão.
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17/11/2023 15:06
Outras Decisões
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17/08/2023 01:31
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR em 14/06/2023 23:59.
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16/08/2023 22:26
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR em 14/06/2023 23:59.
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15/08/2023 19:25
Publicado Despacho em 17/05/2023.
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15/08/2023 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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25/05/2023 14:34
Conclusos para despacho
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25/05/2023 09:34
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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19/05/2023 17:45
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2022 16:46
Conclusos para decisão
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04/11/2022 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/11/2022 16:45
Expedição de decisão.
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04/08/2022 14:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/07/2022 08:23
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR em 15/07/2022 23:59.
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26/06/2022 02:20
Decorrido prazo de MARIA REZOLETA MACIEIRA DE ALMEIDA BAPTISTA em 13/06/2022 23:59.
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25/05/2022 11:44
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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21/05/2022 08:08
Publicado Decisão em 20/05/2022.
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21/05/2022 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
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19/05/2022 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/05/2022 08:22
Expedição de decisão.
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18/05/2022 12:09
Declarada incompetência
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03/02/2022 19:51
Conclusos para despacho
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29/07/2021 12:02
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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27/07/2021 15:17
Expedição de despacho.
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20/07/2021 20:35
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 20:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 01:12
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR em 06/05/2021 23:59.
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29/03/2021 11:12
Conclusos para despacho
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25/03/2021 12:05
Juntada de Petição de petição
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10/03/2021 09:24
Expedição de ato ordinatório.
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10/03/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
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10/02/2021 21:05
Juntada de Petição de contestação
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02/02/2021 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2020 16:19
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
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16/12/2020 16:19
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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16/12/2020 16:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/12/2020 12:04
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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