25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0557932-80.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Intercement Brasil S.a.

Advogado: Carolina Paschoalini (OAB:SP329321) Advogado: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB:SP162694) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0557932-80.2014.8.05.0001 INTERESSADO: INTERCEMENT BRASIL S.A.

INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 418721266: Intime-se o Estado para, querendo, apresentar as suas contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal.

SALVADOR, 3 de setembro de 2024.

Marcelo Domingues Diretor de Secretária Melissa Ermogens Estagiária de Direito
22/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2024 15:08

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:33

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 14:33

Expedição de ato ordinatório.
10/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:18

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
13/09/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
08/09/2024 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
08/09/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 13:43

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:22

Desentranhado o documento
03/09/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 04:10

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 23:35

Publicado Outros documentos em 28/05/2024.
04/06/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 14:31

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:04

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 10/11/2023 23:59.
18/01/2024 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
13/01/2024 20:14

Publicado Sentença em 17/10/2023.
13/01/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
18/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:04

Juntada de Petição de apelação
16/10/2023 10:52

Expedição de sentença.
16/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 10:13

Expedição de intimação.
16/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 08:45

Conclusos para julgamento
03/09/2023 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
03/09/2023 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
01/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:11

Expedição de intimação.
01/09/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:19

Juntada de Petição de réplica
04/06/2023 12:09

Publicado Intimação em 12/05/2023.
04/06/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
19/05/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:36

Expedição de intimação.
11/05/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/08/2022 00:00

Petição
08/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2022 00:00

Petição
22/07/2022 00:00

Publicação
20/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2022 00:00

Mero expediente
01/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/09/2021 00:00

Petição
09/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
28/07/2021 00:00

Publicação
26/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2021 00:00

Mero expediente
17/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
28/10/2014 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
28/10/2014 00:00

Redistribuição de processo - saída
28/10/2014 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
24/10/2014 00:00

Publicação
21/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
20/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
20/10/2014 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2014

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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