06/03/2025 20:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petições diversas
23/01/2025 14:59

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021256-23.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Joselito De Almeida Santana Advogado: Isa De Souza Macedo (OAB:BA34294) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021256-74.2007.8.05.0039 para 0021256-23.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
22/10/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
29/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:28

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal
29/08/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal
20/08/2024 16:32

Decorrido prazo de JOSELITO DE ALMEIDA SANTANA em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:16

Juntada de acesso aos autos
16/07/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
16/07/2024 13:58

Juntada de acesso aos autos
16/07/2024 13:57

Expedição de Carta.
04/10/2022 01:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/03/2021 00:00

Petição
08/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2020 00:00

Publicação
09/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2019 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
16/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2011 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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