04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0120234-91.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cesar De Sa Pacheco Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Carlos Mauricio Nunes Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Paulo Frederico Cunha Campos Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Jose Leoncio Mascarenhas Lima Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Antonio Batista De Macedo Junior Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Jailton Carvalho De Santana Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Alfredo Jose Souza Nascimento Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Gilberto Morbeck De Oliveira Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Rogerio Sena Aragao Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Milton Cosme Martins Filho Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Hilberto Jorge Duarte Teixeira Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Eneas Dibelo Estrela Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Enio Frederico Barbosa Estrela Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Jorge De Assis Lima Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Laemisson Santos De Oliveira Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Orlando Rodrigues Pereira Filho Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Reginaldo De Oliveira Monteiro Junior Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Robson Farias Da Silva Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Silvio Berlink Santos Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 0120234-91.2003.8.05.0001 Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Exequente: INTERESSADO: CESAR DE SA PACHECO e outros (18) Executado: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, requerer o que de direito.

Salvador, 30 de outubro de 2024.

Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
11/08/2022 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
18/07/2022 03:06

Decorrido prazo de ROGERIO SENA ARAGAO em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:25

Decorrido prazo de Silvio Berlink Santos em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:25

Decorrido prazo de Robson Farias da Silva em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:25

Decorrido prazo de Reginaldo de Oliveira Monteiro Junior em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de LAEMISSON SANTOS DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de JORGE DE ASSIS LIMA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de ENIO FREDERICO BARBOSA ESTRELA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de ENEAS DIBELO ESTRELA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de MILTON COSME MARTINS FILHO em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE SOUZA NASCIMENTO em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de JAILTON CARVALHO DE SANTANA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE MACEDO JUNIOR em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO MASCARENHAS LIMA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de Paulo Frederico Cunha Campos em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO NUNES DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 03:24

Decorrido prazo de CESAR DE SA PACHECO em 13/07/2022 23:59.
09/07/2022 05:33

Decorrido prazo de MILTON COSME MARTINS FILHO em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 04:08

Decorrido prazo de JAILTON CARVALHO DE SANTANA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de CESAR DE SA PACHECO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO NUNES DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de Paulo Frederico Cunha Campos em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO MASCARENHAS LIMA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE MACEDO JUNIOR em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE SOUZA NASCIMENTO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de ROGERIO SENA ARAGAO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de ENEAS DIBELO ESTRELA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de ENIO FREDERICO BARBOSA ESTRELA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de JORGE DE ASSIS LIMA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de LAEMISSON SANTOS DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de Reginaldo de Oliveira Monteiro Junior em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de Robson Farias da Silva em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 05:19

Decorrido prazo de Silvio Berlink Santos em 05/07/2022 23:59.
11/06/2022 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.
11/06/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
06/06/2022 15:46

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
01/04/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
23/03/2022 08:47

Comunicação eletrônica
23/03/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/02/2022 10:51

Devolvidos os autos
07/12/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
07/10/2016 00:00

Petição
03/10/2016 00:00

Publicação
30/09/2016 00:00

Reforma de decisão anterior
15/09/2016 00:00

Expedição de documento
08/07/2016 00:00

Recebimento
04/12/2015 00:00

Petição
04/12/2015 00:00

Petição
04/12/2015 00:00

Petição
04/12/2015 00:00

Petição
04/12/2015 00:00

Petição
24/11/2015 00:00

Recebimento
19/11/2015 00:00

Publicação
18/11/2015 00:00

Mero expediente
05/11/2015 00:00

Conclusão
03/11/2015 00:00

Petição
28/10/2015 00:00

Recebimento
15/10/2015 00:00

Publicação
14/10/2015 00:00

Mero expediente
02/10/2015 00:00

Expedição de documento
17/04/2015 00:00

Publicação
16/04/2015 00:00

Mero expediente
31/03/2015 00:00

Conclusão
12/03/2015 00:00

Petição
26/01/2015 00:00

Recebimento
19/12/2014 00:00

Publicação
18/12/2014 00:00

Mero expediente
15/12/2014 00:00

Expedição de documento
02/12/2014 00:00

Petição
02/12/2014 00:00

Petição
02/12/2014 00:00

Petição
02/12/2014 00:00

Petição
17/09/2014 00:00

Recebimento
04/08/2014 00:00

Recebimento
23/09/2013 00:00

Ofício
23/08/2013 00:00

Ofício
23/08/2013 00:00

Publicação
22/08/2013 00:00

Mero expediente
21/08/2013 00:00

Conclusão
12/08/2013 00:00

Petição
02/08/2013 00:00

Petição
03/07/2013 00:00

Recebimento
10/06/2013 00:00

Recebimento
03/06/2013 00:00

Publicação
29/05/2013 00:00

Reforma de decisão anterior
24/05/2013 00:00

Conclusão
22/05/2013 00:00

Petição
09/05/2013 00:00

Recebimento
06/05/2013 00:00

Publicação
03/05/2013 00:00

Mero expediente
30/04/2013 00:00

Conclusão
22/04/2013 00:00

Recebimento
03/04/2013 00:00

Mandado
21/03/2013 00:00

Publicação
20/03/2013 00:00

Mero expediente
19/03/2013 00:00

Conclusão
18/03/2013 00:00

Petição
18/03/2013 00:00

Publicação
15/03/2013 00:00

Mero expediente
26/02/2013 00:00

Reativação
30/09/2009 00:00

Remessa
19/09/2003 15:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2003

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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