24/07/2025 18:46

Publicado Sentença em 22/07/2025.
24/07/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
23/07/2025 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 08:38

Expedição de sentença.
18/07/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 08:35

Expedição de despacho.
18/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:39

Expedição de despacho.
15/07/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:21

Expedição de despacho.
05/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
16/02/2025 18:14

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 12/02/2025 23:59.
12/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
21/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
19/12/2024 08:33

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 26/11/2024 23:59.
19/12/2024 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
10/11/2024 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
10/11/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8142138-35.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucia Cardoso Navarro Advogado: Roberta Maira Queiroz Alves (OAB:BA40509) Advogado: Luma Raizza Pereira De Queiroz Santana (OAB:BA60004) Interessado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8142138-35.2020.8.05.0001 AUTOR: LUCIA CARDOSO NAVARRO REU: ESTADO DA BAHIA Vista ao Estado sobre a petição apresentada pela parte autora e documento(s), porventura, colacionado(s).

Prazo: quinze dias.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 15 de outubro de 2024 Glautemberg Bastos de Luna JUIZ DE DIREITO
30/10/2024 16:13

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 16:13

Expedição de despacho.
30/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:54

Expedição de despacho.
15/10/2024 21:44

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
14/09/2024 09:58

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 13/09/2024 23:59.
08/09/2024 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
05/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:48

Expedição de ato ordinatório.
04/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:43

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:42

Expedição de ato ordinatório.
20/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/08/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:48

Expedição de despacho.
24/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 13:05

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 18/07/2024 23:59.
21/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:42

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
03/04/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:37

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 11:27

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:51

Expedição de decisão.
15/03/2024 10:51

Expedição de RPV.
15/03/2024 10:49

Expedição de decisão.
15/03/2024 10:49

Expedição de RPV.
15/03/2024 10:44

Expedição de decisão.
15/03/2024 10:44

Expedição de RPV.
14/03/2024 11:49

Expedição de decisão.
14/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:25

Publicado Decisão em 27/02/2024.
06/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
01/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:11

Expedição de decisão.
23/02/2024 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2023 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
24/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:59

Conclusos para decisão
08/03/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 15:05

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2023 16:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/01/2023 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
21/12/2022 19:33

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 16/11/2022 23:59.
29/10/2022 12:11

Publicado Sentença em 11/10/2022.
29/10/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
22/10/2022 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 09:21

Expedição de sentença.
10/10/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 08:11

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2022 16:31

Conclusos para julgamento
14/09/2022 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:53

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 06/09/2022 23:59.
19/08/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 18:36

Publicado Sentença em 15/08/2022.
17/08/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
10/08/2022 11:19

Expedição de sentença.
10/08/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 09:51

Expedição de intimação.
10/08/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 09:51

Expedição de intimação.
10/08/2022 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2022 13:29

Conclusos para decisão
29/07/2022 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2022 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
17/06/2022 02:26

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 15/06/2022 23:59.
26/05/2022 00:30

Mandado devolvido Positivamente
25/05/2022 03:01

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 15:04

Expedição de intimação.
23/05/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 15:04

Expedição de intimação.
23/05/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 14:30

Homologado o pedido
20/09/2021 11:27

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:01

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 15/03/2021 23:59.
09/07/2021 13:57

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO NAVARRO em 22/03/2021 23:59.
08/07/2021 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2021.
08/07/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 08:36

Publicado Intimação em 26/02/2021.
28/04/2021 08:08

Conclusos para julgamento
18/03/2021 17:49

Juntada de Petição de réplica
27/02/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 16:19

Expedição de intimação.
25/02/2021 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 16:19

Expedição de intimação.
25/02/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:14

Juntada de Certidão
08/02/2021 12:27

Juntada de Petição de contestação
30/12/2020 19:01

Mandado devolvido Positivamente
21/12/2020 18:33

Expedição de intimação via Sistema.
21/12/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 18:33

Expedição de intimação via Central de Mandados.
18/12/2020 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2020 12:29

Conclusos para decisão
15/12/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0319627-16.2011.8.05.0001

Andre Luis Cunha Campos

Estado da Bahia

Advogado: Roberto de Oliveira Aranha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2011 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8131072-19.2024.8.05.0001

Valdemir Henrique, Prado e Correia Advog...

Estado da Bahia

Advogado: Valdemir Jose Henrique

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0500735-77.2019.8.05.0039

Industria Quimica Anastacio S A

Robson Garcia da Cruz 14375746882

Advogado: Guilherme Dias Curty de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2019 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0000016-06.2011.8.05.0243

Elenice Barbosa Mattos Novaes Sousa ME, ...

Sandra Santos Laranjeira

Advogado: Juliana Rita de Souza Ourives

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/01/2011 12:38

Exibir Processo

Processo nº 8046527-16.2024.8.05.0001

Lazaro da Purificacao da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2024 10:48

Exibir Processo