TJBA - 0326450-64.2015.8.05.0001

12/09/2023 16:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2023 16:20

Baixa Definitiva

12/09/2023 16:20

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.

15/08/2023 01:22

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA BARRETO em 14/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:32

Expedição de Certidão.

21/07/2023 02:28

Publicado Ementa em 20/07/2023.

21/07/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023 16:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023 09:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

17/07/2023 14:58

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023 14:27

Deliberado em sessão - julgado

07/07/2023 11:05

Expedição de Certidão.

28/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:34

Incluído em pauta para 10/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/06/2023 10:45

Solicitado dia de julgamento

20/06/2023 10:08

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2023 10:08

Expedição de Certidão.

20/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.

20/06/2023 09:28

Recebidos os autos

20/06/2023 09:28

Distribuído por sorteio