17/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/10/2024 08:44

Baixa Definitiva
17/10/2024 08:44

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
29/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Documento_1
29/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
28/09/2024 05:35

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Documento_1
27/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:47

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
26/09/2024 15:39

Conhecido o recurso de ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO) e provido
26/09/2024 13:53

Deliberado em sessão - julgado
17/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:49

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 Sala Virtual.
17/09/2024 16:51

Solicitado dia de julgamento
06/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 09:54

Juntada de Petição de RESE 0001440_83.2015.8.05.0230. CTB 306. Prescrição. Suspensão condicional do processo. Recurso Mini
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:18

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:34

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
17/07/2024 07:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:51

Recebidos os autos
16/07/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0311509-12.2015.8.05.0001

Estado da Bahia

Osana Cristina de Souz Cruz

Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2020 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0311509-12.2015.8.05.0001

Estado da Bahia

Gilvan Teles dos Santos

Advogado: Fabiano Samartin Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2021 23:37

Exibir Processo

Processo nº 8003204-02.2024.8.05.0149

Ireneide Pereira Sales da Silva

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Wasley Dantas dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 8090476-90.2024.8.05.0001

Silvina Rocha de Oliveira Cezar

Estado da Bahia

Advogado: Danilo Souza Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0001440-83.2015.8.05.0230

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Adalberto Rodrigues da Silva

Advogado: Jose Sobral de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2015 12:23

Exibir Processo