TJBA - 8004813-66.2022.8.05.0124

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO CELIO SOARES COSTA

CPF *35.***.*33-08

Advogados

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB: 96030/SP

CPF *09.***.*42-12

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB: 27067/BA

CPF *89.***.*72-68

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB: 44437/BA

CPF *32.***.*70-97

CARINA SILVA DA COSTA

OAB: 56265/BA

CPF *31.***.*71-09

THAIS HESPER SILVA BRITO

OAB: 66868/BA

CPF *23.***.*21-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 11:41

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 11:41

    Juntada de decisão

  • 25/08/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA       Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8004813-66.2022.8.05.0124  Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA  AUTOR: MAURO CELIO SOARES COSTA  Advogado(s): ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA registrado(a) civilmente como ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB:BA28166), LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL registrado(a) civilmente como LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB:BA27067)  REU: OI S.A.  Advogado(s): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO registrado(a) civilmente como FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB:BA17065), CARINA SILVA DA COSTA (OAB:BA56265), THAIS HESPER SILVA BRITO (OAB:BA66868)      DESPACHO Vistos etc.

    Defiro a gratuidade da Justiça ao Recorrente com base no art. 98 do Código de Processo Civil.

    Recebo o Recurso Inominado interposto - ID nº 381557056, em seu efeito devolutivo, visto que tempestivo, conforme certificado nos autos - ID nº 466660585.

    Contrarrazões apresentadas - ID nº 443432618.

    Diante do exposto, encaminhem-se à Turma Recursal com as nossas homenagens e adoção das cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Cumpra-se.  Itaparica - BA, (data da assinatura digital).   GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

  • 14/07/2025 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/07/2025 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8004813-66.2022.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Mauro Celio Soares Costa Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Reu: Oi S.a.

    Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Advogado: Carina Silva Da Costa (OAB:BA56265) Advogado: Thais Hesper Silva Brito (OAB:BA66868) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

    CGJ/CCI 06/2016.

    Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do ATO ORDINATÓRIO nos seguintes termos: " Interposto Recurso Inominado.

    Intime-se o recorrido para tomar ciência do Recurso interposto e, querendo, em prazo de 10 dias, apresentar suas Contrarrazões.

    Itaparica, 19 de abril de 2024.

    Antonio C.

    Soares -Técnico Judiciário ".

  • 21/10/2024 21:38

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 03:59

    Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 08/05/2024 23:59.

  • 17/09/2024 03:59

    Decorrido prazo de CARINA SILVA DA COSTA em 08/05/2024 23:59.

  • 05/06/2024 20:25

    Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 08/05/2024 23:59.

  • 05/06/2024 20:25

    Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 08/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 16:51

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/04/2024 21:42

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 25/04/2024 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 10:44

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2024 10:44

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 19/04/2024 08:38

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2023 15:41

    Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 01/12/2022 23:59.

  • 17/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/04/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 07:23

    Expedição de citação.

  • 04/04/2023 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 07:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/03/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 10:35

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 21/03/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

  • 20/03/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 12:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/01/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2023 20:18

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 02/01/2023 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 23/11/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 11:54

    Exclusão do Juízo 100% Digital

  • 18/11/2022 11:34

    Expedição de citação.

  • 18/11/2022 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 11:29

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 21/03/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

  • 14/10/2022 12:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/09/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 09:03

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 22/09/2022 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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