TJBA - 0500829-58.2018.8.05.0201

1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANDERSON SILVA SANTOS

CPF *09.***.*31-37

RENILDO ALVES DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

DEFENSOR PUBLICO

CARLOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS

SDPM AENSION DE MENEZES SOUZA

SDPM VALDIR SANTOS BRITO CAD

OSWALDO SILVA DE JESUS

RAIMUNDO VIEIRA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 11:13

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 02:35

    Publicado Intimação em 01/11/2024.

  • 11/11/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 07/11/2024 14:54

    Expedição de Edital.

  • 07/11/2024 13:27

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0500829-58.2018.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Renildo Alves De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Sdpm Valdir Santos Brito Cad Testemunha: Sdpm Aênsion De Menezes Souza Testemunha: Raimundo Vieira Santos Testemunha: Carlos Henrique Lira Dos Santos Testemunha: Oswaldo Silva De Jesus Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Des.

    Osório Borges Menezes, BR 367, km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro - Bahia, CEP 45.810-000 Telefone: 73 3162-5500 / 73 3162-5565 / WhatsApp: 73 3162-5565 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO: 0500829-58.2018.8.05.0201 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: Renildo Alves de Jesus e outros PRAZO DE EDITAL: 60 DIAS DESTINATÁRIO: Renildo Alves de Jesus, brasileiro, pedreiro, natural de Camacan/BA, nascido em 14/07/1979, filho de Almerita Souza Santos.

    SÍNTESE/CAPITULAÇÃO DA SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu RENILDO ALVES DE JESUS do crime que lhe é imputado, forte no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal." De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) INTIMADA(s) para tomar ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos do PROCESSO: 0500829-58.2018.8.05.0201 bem como para, querendo, recorrer no prazo de 5 dias.

    PRAZO PARA RECORRER: 5 DIAS E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) na forma da lei.

    Eu, PRICILA MOTTA GONCALVES MORAES o digitei e eu Edson Cruz Bento Filho, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi.

    Porto Seguro (BA), 30 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] EDSON CRUZ BENTO FILHO Diretor de Secretaria Disponibilizado no DJE n.________________ Em:________/________/_________ Servidor(a):___________________________

  • 28/09/2024 17:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

  • 15/09/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/09/2024 11:20

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 03/09/2024 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 10:00

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 17:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 10:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/02/2024 05:27

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/01/2024 23:59.

  • 06/02/2024 04:21

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 10:49

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 16:41

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2024 16:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2023 16:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.

  • 12/12/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 01:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 31/10/2023 01:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 31/10/2023 01:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 31/10/2023 01:28

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 17:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/09/2023 21:39

    Juntada de Petição de informação

  • 29/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de CIENTE 05008295820188050201

  • 28/09/2023 15:52

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 16:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 16:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.

  • 21/06/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2023 11:54

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 09:08

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 28/04/2023 08:56

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 08:56

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 12:33

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 15/10/2022 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2022 00:00

    Petição

  • 24/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/08/2022 00:00

    Documento

  • 25/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2022 00:00

    Documento

  • 20/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/06/2022 00:00

    Petição

  • 01/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 24/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 16/03/2022 00:00

    Expedição de Edital

  • 15/03/2022 00:00

    Documento

  • 29/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2021 00:00

    Petição

  • 05/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 24/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/06/2019 00:00

    Documento

  • 24/04/2019 00:00

    Documento

  • 05/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2019 00:00

    Petição

  • 22/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/03/2019 00:00

    Petição

  • 28/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/02/2019 00:00

    Mandado

  • 14/02/2019 00:00

    Mandado

  • 12/02/2019 00:00

    Documento

  • 08/02/2019 00:00

    Documento

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2018 00:00

    Denúncia

  • 03/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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